9 DE JANEIRO DE 2015

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debates demagógicos sobre a matéria. Os estudos não são meus, os dados não são meus, pode vê-los, por

exemplo, na APREN (Associação Portuguesa de Energias Renováveis), que diz que esta barragem ajuda, por

exemplo, a resolver os caudais dos afluentes do Douro, com a sua capacidade de armazenamento, logo,

corrige uma dificuldade da região: ajuda a aumentar a capacidade energética, utilizando energia eólica de

bombagem e de aproveitamento e armazenamento de energia. Esse é um contributo.

Protestos daDeputada de Os Verdes Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Deputada diz que não é decisivo, que é de 0,2%, mas não, é mais do que isso, é de 2,2% de

contributo, e isso é importante.

E a Sr.ª Deputada, se quisesse fazer um debate sério, deveria dizer que há aqui, pelo menos, uma outra

vantagem: sabe que se produzirmos mais energia, e essa barragem ajudará a produzir mais energia, isso fará

com que se reduzam as emissões de CO2, como é preocupação de V. Ex.ª e do seu partido. Portanto, ao

reduzirmos o CO2, isto significa que se reduz 570 000 t.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Deputado, isso tudo só com a barragem do Tua?!

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Vou concluir, Sr.ª Presidente.

E se nós aproveitarmos algo que este Governo conseguiu há muito pouco tempo, que são as interligações

para a Europa — 10% em 2020 e 15% em 2030 —, sabe que vamos aumentar o PIB em 1100 milhões de

euros? Sabe que, segundo a APREN, poderemos ter um aumento de 22 000 postos de trabalho?

Pergunto se isto não é um benefício que a região dá ao País, um benefício desse Plano Nacional de

Barragens, e estamos solidários e agradecidos à região por isso. A Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia poderia ter

feito um debate sério e esclarecedor e não o quis fazer.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

Protestos do PCP, do BE e de Os Verdes.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Isto nem é demagogia, isto ultrapassa tudo!

A Sr.ª Presidente: — Pelo PCP, tem agora a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado, para uma

intervenção.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Queremos começar por saudar os

peticionários da petição intitulada Manifesto pelo Vale do Tua e saudar a persistência e a coragem de manter

viva esta luta.

O PCP defende, há muito tempo, num quadro de gestão pública — e importa referir, num quadro de gestão

pública — da produção e fornecimento da energia elétrica, o aproveitamento do potencial hidroelétrico do País.

Dito isto, a pergunta que se coloca é esta: é esta barragem, na foz do Tua, imprescindível para o País?

Pondo na balança os impactos que a construção desta barragem vai ter no tecido económico da região

transmontana, no ambiente e na mobilidade das populações justifica-se a sua construção?

A resposta, para o PCP é, inequivocamente, não. Não só não é imprescindível para o País como a

construção da barragem no Tua vai ter impactos significativos na região.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Impactos sobre o ambiente — o Sr. Deputado do PSD diz que os

impactos estão a ser avaliados, mas a construção da barragem vai avançando e vai continuando com o

ambiente já ameaçado.