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15 DE JANEIRO DE 2015

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O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma segunda intervenção, muito sintética, tem a palavra o Sr.

Deputado Michael Seufert.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Tem toda a razão, Sr. Deputado

Jorge Fão, quando diz que não estamos só a falar de alguns portos mas de todos, aspeto que está bem

vertido no nosso projeto de resolução. No entanto, quero dizer-lhe também, Sr. Deputado, que não concordo

com a sua posição de que os grupos parlamentares têm de estar caladinhos quando governam. Não, a atitude

desta maioria é de contribuir sempre para o debate político e a de apoiar o Governo, mas já calculamos que

não vamos poder contar com isso quando o PS voltar ao poder.

Sr. Deputado Jorge Machado, deixe-me dizer-lhe que a retirada de areias de portos ou de praias obedece a

questões técnicas muito, muito sensíveis. E não é numa guerra de número de metros cúbicos que nos

entendemos, é obedecendo a rigorosos estudos que acreditamos que devem ser feitos e, naturalmente, a um

plano plurianual.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Já perguntámos! Não existe!

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — É que tirar muita areia de uma só vez tem consequências, Sr.

Deputado, que também põem em causa a segurança. O Sr. Deputado diz que não, mas se ler os estudos,

nomeadamente o do LNEC (Laboratório Nacional de Engenharia Civil), perceberá isso. Aliás, não é muito

difícil perceber isso e tenho a certeza de que o Sr. Deputado também o constatará.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma segunda intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado

Afonso Oliveira.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Muito rapidamente, porque disponho de

muito pouco tempo, importa afirmar aqui uma questão central.

A preocupação com os portos, em particular com o caso do porto da Póvoa de Varzim, porque o problema,

pela sua dimensão, tem mais gravidade, obrigou-nos — e penso que bem, como se vê por este debate — a

apresentar um projeto de resolução. Mas é verdade, e isso deve ser dito aqui, que nos últimos anos já foram

feitas duas intervenções na Póvoa de Varzim, uma anteriormente e outra que está a decorrer agora e que vai

terminar nos próximos tempos, dentro de um ou dois meses. Também entendemos que isso é insuficiente e

manifestámo-lo ao Governo e à Sr.ª Ministra, que reconheceu que havia essa necessidade.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Ouça, Sr. Deputado Michael Seufert!

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — De resto, a Sr.ª Ministra já disse aqui, no Parlamento — e fui eu quem lhe

colocou a questão, não foi o Sr. Deputado —, que havia verba no Orçamento do Estado para fazer, este ano,

intervenções nos portos não só na Póvoa de Varzim, mas em vários portos, particularmente no norte do País,

que é onde há mais problemas a este nível.

Sr. Deputado Jorge Machado, para terminar, deixe-me dizer-lhe que o senhor devia ter despido um

bocadinho a «camisola do PCP» e ter tratado aqui muito mais da questão do porto da Póvoa de Varzim e dos

portos nacionais, devia ter-se preocupado mais com a questão central que estava aqui em discussão. Não

conseguiu fazê-lo, aliás, nunca o faz, o que me parece, neste caso concreto, uma pena.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Deviam falar com o CDS!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, a Mesa não regista mais inscrições, pelo que dou

por concluído este ponto.

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