I SÉRIE — NÚMERO 44

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O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Catarina Martins, quanto mais não seja por

solidariedade interpartidária, creio que lhe devo dar os parabéns pelos resultados das eleições na Grécia, na

medida em que o partido congénere do Bloco de Esquerda ganhou essas eleições.

Portanto, percebo que a Sr.ª Deputada ainda esteja entusiasmada com esse resultado e que tenha

embalado as suas perguntas com algumas das propostas que o partido congénere na Grécia tem vindo a

apresentar e que nós, como sabe, não subscrevemos.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Não é «partido congénere», é o partido Syriza!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Percebo que a Sr.ª Deputada possa estar entusiasmada com isso, mas deixe-

me dizer-lhe que não creio que essa seja uma perspetiva entusiasmante para nenhum dos países que

nomeou. Isto pela simples razão de que todos os países que a Sr.ª Deputada nomeou fizeram um esforço

bem-sucedido para resolver os seus problemas de profundo desequilíbrio externo, de recessão económica,

que se sucede à falta de financiamento externo, tiveram de garantir formas extraordinárias de financiamento

em condições difíceis e conseguiram resolver esses problemas. Tendo conseguido resolver tais problemas,

esses países sabem que têm um stock de dívida grande, mas sustentável, o que é muito importante.

Esses países sabem, portanto, o que lhes custou as circunstâncias que os levaram a ter de pedir

emprestado de forma extraordinária e negociarem em condições muito complicadas programas de

ajustamento que são difíceis; mas conseguiram resolvê-los. Esses países não querem voltar a passar por esse

processo. Eu não quero voltar a passar por esse processo e não acredito que os portugueses queiram voltar a

passar por esse processo, que era exatamente o que aconteceria se, hoje, anunciasse que Portugal queria

reestruturar a sua dívida.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Percebo que a Sr.ª Deputada possa dizer isso sem esperar que tenha

qualquer impacto extraordinário quer nos nossos financiadores, quer nos nossos credores, mas eu tenho muita

consciência da responsabilidade do cargo que ocupo e das consequências de afirmar certas asserções. O que

a Sr.ª Deputada pretende iria contra o interesse dos portugueses e contra Portugal. Não o farei!

Não estarei, portanto, do lado de nenhuma conferência que venha a ser proposta para perdoar dívida ou

reestruturar dívida à custa da solidariedade dos povos europeus. Isso é claro, isso é muito claro!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Deputada, quanto à questão do desemprego jovem, eu próprio, na minha

intervenção, chamei a atenção para esse problema, mas deixe dizer-lhe que o facto de as nossas taxas de

desemprego incluírem ou refletirem os que estão em estágios e em formação e não incluírem os que estão

desencorajados, etc., não é uma especificidade portuguesa, não é uma habilidade deste Governo para dizer

que a taxa é esta ou é aquela, são as regras seguidas em todo o lado.

Portanto, Sr.ª Deputada, poderíamos compulsar as taxas em todos os países da União Europeia, se esses

dados estivessem refletidos de outra maneira.

No entanto, o que gostaria que a Sr.ª Deputada me dissesse é se acha ou não que há uma tendência

positiva na evolução da taxa de desemprego em Portugal desde janeiro de 2013 e, apesar da circunstância

que afirmou relativa ao desemprego jovem, se acha ou não que é um bom resultado o facto de a taxa de

desemprego, em termos gerais, ter descido de 17,7% para 13,4%.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada Catarina Martins, tem a palavra.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, sobre a taxa de desemprego o Sr. Primeiro-Ministro

reconhece que o desemprego jovem está a subir e, quanto ao resto, lembro-o que o Bloco propôs uma