I SÉRIE — NÚMERO 44

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E há algo absolutamente extraordinário na sua intervenção. No período em que se deram maiores

alterações ao nível da União Europeia, em que se criaram condições diferentes, em que o vento começa a

soprar de forma completamente contrária aos ventos dominantes de há uns anos a esta parte, o senhor não

faz qualquer referência ao que se passou na União Europeia nas últimas semanas, o que é extraordinário e

demonstra como se sente bem com uma determinada União Europeia e se sente em dificuldades quando ela

começa a mudar.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — O não reconhecimento e o não aproveitamento das novas condições de

funcionamento da União Europeia são qualquer coisa de grave. Passou-se, neste período, o avanço do plano

Juncker; passou-se, neste período, a abertura do tema da flexibilidade relativa a investimentos públicos, que,

infelizmente, o senhor e o seu Governo, no Conselho Europeu, ao contrário do que fizeram Deputados

socialistas portugueses e europeus, não procurou que fosse, como seria normal, aproveitável pelos países que

têm maiores dificuldades, como é o caso português — era sua obrigação ter tido uma atitude exatamente

contrária à que teve, que foi a de aceitar passivamente uma lógica que não é a do interesse português.

Por outro lado, refira-se também as medidas do Banco Central Europeu, o quantitative easing e a

possibilidade de haver muito mais liquidez e financiamento para as economias, entre as quais a portuguesa.

Aliás, há uma agência de notação canadiana que manteve a notação portuguesa em níveis acima do lixo e,

curiosamente, essa notação vem de 2010. O Sr. Primeiro-Ministro não falou de nada disto, como também não

falou das consequências das eleições gregas.

A Sr.ª Conceição Bessa Ruão (PSD): — Por que é que teria de falar das eleições gregas?!

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Sr. Primeiro-Ministro, é lamentável que um primeiro-ministro de um país

como Portugal, que depende fortemente do que se passa na Europa e que tem de influenciar a Europa, não

tenha uma única palavra sobre as mudanças tão importantes para Portugal que se estão a viver na União

Europeia.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro para responder.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Ferro Rodrigues, viu euforia nas minhas

palavras, mas deixe-me dizer-lhe que eu não vi euforia nas minhas palavras e não tenho euforia nenhuma.

Mas mantenho aquilo que disse. Tenho um moderado otimismo naquilo que tem sido o nosso desempenho e

mantenho a expectativa de que 2015 seja um ano em que se confirmem as perspetivas de crescimento da

economia portuguesa, de maior recuperação do emprego — de maior queda do desemprego, portanto — e de

estabilidade que nos permita continuar este caminho de recuperação económica. Não tenho nenhuma razão

para, neste debate, transmitir qualquer espécie de pessimismo à população portuguesa.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Diz o Sr. Deputado Ferro Rodrigues que 2014 foi um ano de overdose fiscal.

Devo dizer-lhe que 2014 não foi um ano de agravamento fiscal. Não foi, Sr. Deputado. O Orçamento do

Estado, em 2014, não trouxe aumento das taxas tributárias; ao contrário, trouxe um desagravamento do

IRC,…

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Isso é verdade!