Debates Parlamentares - Diário 047, p. 29 (2015-02-06)

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7 DE FEVEREIRO DE 2015

Pausa.

Não havendo objeções, começamos por votar, em conjunto, os pontos 1, 3 e 4 do projeto de resolução n.º

1233/XII (4.ª).

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes e

abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos, agora, votar o ponto 2 do mesmo diploma.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes e abstenções do

PSD, do PS e do CDS-PP.

Por último, vamos votar o ponto 5 do referido projeto de resolução n.º 1233/XII (4.ª).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e

de Os Verdes e a abstenção do PS.

O Sr. Deputado Bravo Nico, do PS, sinalizou um pedido de palavra à Mesa.

Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr.ª Presidente, é para informar a Câmara que apresentarei uma declaração de

voto relativa a este último projeto de resolução.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1235/XII (4.ª) — Em defesa da escola pública inclusiva

para todos (PCP).

O PS solicita o seguinte método de votação: primeiro e em conjunto, os pontos 1 e 4 e, depois e também

em conjunto, os pontos 2 e 3.

Pergunto se todos estão de acordo.

Pausa.

Como não há objeções, começamos por votar, em conjunto, os pontos 1 e 4 do referido diploma.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do

PCP, do BE e de Os Verdes.

Passamos à votação conjunta dos pontos 2 e 3 do mesmo projeto de resolução n.º 1235/XII (4.ª).

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do

BE e de Os Verdes e a abstenção do PS.

Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 1237/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a revisão da

Portaria n.º 275-A/2012, de 11 de setembro, garantindo a continuidade do percurso escolar no ensino

secundário dos alunos com necessidades educativas especiais (PSD e CDS-PP).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP,

do BE e de Os Verdes.

7 DE FEVEREIRO DE 2015 29 Pausa. Não havendo objeções, começamos por votar, em conjunto, os pontos 1, 3 e 4 do projeto de resolução n.º 1233/XII (4.ª). Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes e abstenções do PSD e do CDS-PP. Vamos, agora, votar o ponto 2 do mesmo diploma. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes e abstenções do PSD, do PS e do CDS-PP. Por último, vamos votar o ponto 5 do referido projeto de resolução n.º 1233/XII (4.ª). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do PS. O Sr. Deputado Bravo Nico, do PS, sinalizou um pedido de palavra à Mesa. Tem a palavra, Sr. Deputado. O Sr. Bravo Nico (PS): — Sr.ª Presidente, é para informar a Câmara que apresentarei uma declaração de voto relativa a este último projeto de resolução. A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado. Passamos à votação do projeto de resolução n.º 1235/XII (4.ª) — Em defesa da escola pública inclusiva para todos (PCP). O PS solicita o seguinte método de votação: primeiro e em conjunto, os pontos 1 e 4 e, depois e também em conjunto, os pontos 2 e 3. Pergunto se todos estão de acordo. Pausa. Como não há objeções, começamos por votar, em conjunto, os pontos 1 e 4 do referido diploma. Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes. Passamos à votação conjunta dos pontos 2 e 3 do mesmo projeto de resolução n.º 1235/XII (4.ª). Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PCP, do BE e de Os Verdes e a abstenção do PS. Segue-se a votação do projeto de resolução n.º 1237/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a revisão da Portaria n.º 275-A/2012, de 11 de setembro, garantindo a continuidade do percurso escolar no ensino secundário dos alunos com necessidades educativas especiais (PSD e CDS-PP). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP e abstenções do PCP, do BE e de Os Verdes.

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