21 DE FEVEREIRO DE 2015

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grande que foi patenteada pelo universo das instituições de solidariedade social em Portugal. Foi um trabalho

de grande cumplicidade entre elas, de grande coordenação, de grande articulação, e isso foi importante para

que o Programa de Emergência Social que o Governo criou e no qual despendeu cerca de 1000 milhões de

euros ao longo de três anos pudesse garantir a eficácia devida da intervenção dessas instituições.

Sr.ª Deputada, fica o registo de que a coesão social em Portugal é um bem muito importante e, felizmente,

apesar das dificuldades, nós conseguimos garanti-lo.

Mas não confundimos a coesão social com a contestação social ou com a contestação política, Sr.ª

Deputada. Nós não fazemos confusões dessas. Só o Partido Comunista Português e Os Verdes é que

confundem as duas coisas e, de resto, talvez não por equívoco ou por acaso, no mesmo debate, fazem a

mesma alusão, dizendo «vejam lá que hoje há uma greve e, por acaso, a coesão social está mal». Sr.ª

Deputada, o que é que a greve tem a ver com a coesão social?!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Veja bem, Sr. Primeiro-Ministro, afinal tinha alguma coisa nova

para dizer, mesmo no final do debate!

Sr. Primeiro-Ministro, agradeço muito a simpatia que quis demonstrar, mas agradecia muito que o Sr.

Primeiro-Ministro transformasse essa simpatia numa competência perante os problemas do País. Isso era

extraordinariamente bom para o País!

De facto, quanto à coesão social, o Sr. Primeiro-Ministro explicou e nós percebemos o que quer dizer: não

tem nada a ver com contestação social, tem a ver com o investimento brutal que o Governo fez em cantinas

sociais no País; temos coesão social assumida e assegurada no País. Acho isto absolutamente inacreditável

num Governo que vê o mundo totalmente ao contrário.

O Sr. Primeiro-Ministro, ao fim destes anos de exercício de mandato, consegue ver os pobres deste País a

enriquecer e os mais ricos deste País a empobrecer, num mundo totalmente ao contrário, quando a realidade

o desmente categoricamente.

O Sr. Primeiro-Ministro consegue ver as camas hospitalares a aumentar! Veja bem, é uma coisa

inacreditável!

Sr. Primeiro-Ministro, há uma resposta escrita por parte do Ministério da Saúde a Deputados da

Assembleia da República a assegurar que as camas hospitalares, designadamente de agudos, têm diminuído.

O Sr. David Costa (PCP): — Ora aí está!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Até temos o número concreto: menos 944.

Sr. Primeiro-Ministro, este não é o primeiro debate onde falamos sobre questões de saúde. Estas questões

estão, de facto, a tomar uma tal dimensão e têm-se demonstrado de tal modo graves que em todos os debates

é preciso retomar a matéria.

O Sr. Primeiro-Ministro manda a afirmação para o ar: «o número de camas está a aumentar». E não

saímos disto. Como dizemos, é o próprio Ministério da Saúde que diz que estão a diminuir. Se calhar, não é

democrático o facto de ser um funcionário a dizê-lo. É que, normalmente, é o chefe de gabinete dos

ministérios que responde às perguntas escritas. Se calhar dizem a verdade. Se fosse o Ministro não dizia!

Sr. Ministro, são menos 944 camas de agudos. O que é que isto significa? Sr. Primeiro-Ministro, por favor

traga números.

Termino, Sr.ª Presidente, dizendo que, no último debate, pedi ao Sr. Primeiro-Ministro para trazer o

relatório da inspeção à barragem do Tua. Não podemos esquecer as coisas de um debate para outro debate.

O Sr. Primeiro-Ministro, na altura, fez uma expressão de admiração, porque, provavelmente, não estava

informado sobre a matéria e eu expliquei-lhe o que se passava. Há um relatório solicitado pelo Ministério do

Ambiente que deveria ter sido divulgado em agosto, mas não foi, e decorreram todos estes meses. Pedi

expressamente, no último debate, ao Sr. Primeiro-Ministro para trazer o relatório dessa inspeção, porque é

esse relatório que vai fazer com que possamos afirmar, eventualmente, que a EDP está, ou não, a violar