27 DE FEVEREIRO DE 2015

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Sei que hoje o PS hoje já não tem tempo para responder, mas fatalmente esta questão voltará a debate no

Plenário e queria então perguntar qual é o ponto de partida do Partido Socialista nesse debate amplo. É o de

fazer, como fazia em 2008 e 2009, ou seja, defender que esta prova exista e que seja implementada,

possivelmente, em vez de se isentar os que têm mais de cinco anos de serviço ou outro tipo, não sei se menos

se mais? Ou parte para essa discussão, renegando a paternidade desta prova, no decreto-lei que lhe dá

origem, no estatuto da carreira que lhe dá origem, e voltando atrás com a sua palavra? Sr. Deputado

Agostinho Santa, julgo que isso poderia ter sido dito no debate. Como lhe disse, mantemo-nos no nosso lugar

e devo dizer-lhe também que recordamos que o figurino desta prova, tal como está implementada, foi

negociado com sindicatos. Aliás, foi alterado o seu figurino após um acordo obtido com a Federação Nacional

da Educação.

Recordamo-nos que isso aconteceu há dois anos, em dezembro, exatamente porque o Governo entendeu

que valia a pena esse diálogo e esse debate.

Nós, como em 2008, como em 2009, como há uns meses e como há três semanas, mantemo-nos na nossa

posição, pelo que não vamos poder dar o nosso voto favorável às iniciativas legislativas em debate.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Ainda para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília

Honório.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr. Presidente, depois deste debate, vemos que as Sr.as

e os Srs.

Deputados da maioria permanecem «orgulhosamente sós» na defesa de uma prova que não vale nada!

Seria bom que este debate tivesse tido a seriedade, o fundamento e a reflexão que ele merece.

A Sr.ª Deputada Maria José Castelo Branco assumiu que a prova de avaliação, a PACC, é uma resposta à

necessidade de reconhecer e valorizar a qualidade da classe docente.

Sr.ª Deputada Maria José Castelo Branco, está reconhecido, nomeadamente pelo conselho consultivo de

uma instituição tão credível como a do Instituto de Avaliação Educativa, que esta prova não responde à

avaliação dessa qualidade. Se a Sr.ª Deputada fosse professora ou se conhecesse alguém que o fosse,

saberia exatamente o que é que está em causa e não faria o discurso que fez. Saberia que tem uma

formação, que foi alvo de inúmeras avaliações e que o essencial do seu trabalho é a mobilização de todos

estes conhecimentos em contexto de sala de aula; e sabe que toda a componente pedagógica e didática é

determinante para reconhecer a qualidade do seu trabalho.

Portanto, a Sr.ª Deputada sabe que o argumento que aqui introduziu não é válido, não dá credibilidade a

este debate. Estão, portanto, «orgulhosamente sós».

A Sr.ª Maria José Castelo Branco (PSD): — Não, não!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Têm um argumento? Têm! É o de excluir professores — é um elemento de

discriminação e de eliminação.

Se não sabe, quero recordar-lhe que…

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Como eu dizia, quero recordar-lhe que o próprio Sr. Provedor de Justiça

veio fazer um alerta determinante sobre as formas de discriminação introduzidas por essa prova.

Podia o debate ter sido sério? Não foi!

Poderia ter sido credível? Mas não foi!

Mas ainda podem corrigir este erro e este disparate grosseiro de quem não sabe o que é o trabalho de um

professor e de uma professora. Escolheram não o fazer.

Aplausos do BE.