6 DE MARÇO DE 2015

35

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — É como o PCP, também tem de passar do discurso à prática!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Pois é, Srs. Deputados, mas, quando em novembro passado, se discutiu aqui

uma proposta do PCP…

A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — Era uma proposta avulsa!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Não era avulsa, Sr.ª Deputada, era uma proposta que dizia «Garanta-se a fase

inicial das obras do Conservatório de Lisboa em 2015». Ora, PS, PSD e CDS votaram contra. Isto é

profundamente negativo, porque todos sabemos da indignidade e da degradação daquele património, todos

sabemos da insegurança que se verifica naquelas instalações e todos sabemos da paixão que têm aqueles

profissionais e aqueles alunos e da desvalorização a que os senhores sujeitam o ensino artístico.

Por isso, para o PCP, chega de discursos. É preciso tomar medidas e é preciso garantir, de uma vez por

todas, o ensino artístico, a sua valorização e a valorização do Conservatório e da sua comunidade educativa.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana

Sofia Bettencourt.

A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rita Rato, quero dizer-lhe que a sua

última intervenção, em resposta ao Partido Socialista, de facto, é quase perfeita. É isso mesmo, é quase

perfeita.

Nós, na bancada social-democrata, sempre defendemos o ensino artístico especializado, sempre

defendemos estas matérias e não tivemos uma atitude distinta por estarmos na maioria que suporta o Governo

ou na oposição.

No entanto, a Sr.ª Deputada criou aqui uma imprecisão: em 2008, o único grupo parlamentar que não

votou, porque não tinha uma proposta para a realização de obras, foi o do Partido Socialista. À data, o Grupo

Parlamentar do Partido Socialista justificou com a questão da grande intervenção que seria realizada pela

Parque Escolar.

Gostava de fazer aqui um bocadinho de história, porque isto é importante. Nenhum edifício chega ao

estado de degradação que acabámos de visionar — e teremos oportunidade de o visitar — num espaço de

três anos. Não é possível! E gostava de fazer história porquê? Em 2005, foi lançado um concurso público, pelo

Ministério da Educação, para a realização de obras, nomeadamente no salão nobre, nas salas de aula, na

galeria, no palco, subpalco e cobertura. Mas — pasme-se! — a mesma Ministra que o lançou, em 2008,

extinguiu-o, sem qualquer explicação, a não ser a da Parque Escolar.

Mas, então, vamos procurar um bocadinho mais e reparamos que a questão desta obra e a sua prioridade

foi relegada para a terceira fase, terceira fase essa já numa altura em que a Sr.ª Deputada Gabriela

Canavilhas era Ministra da Cultura, como foi aqui bem lembrado. E tinha sido professora deste Conservatório,

portanto, teria um peso acrescido para negociar a altura e a fase em que o Conservatório poderia ter a

intervenção, mas não o fez.

A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — Não se tratam questões pessoais no Governo!

A Sr. Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Depois, em 2009, o então Primeiro-Ministro José Sócrates resolve

afirmar, numa visita a uma escola, que vai antecipar 100 escolas da terceira fase para um momento anterior,

mas, mais uma vez — pasme-se! —, o Conservatório não aparece na realização destas obras.

Há, ainda, outra questão que o Partido Social Democrata aqui quer relembrar: em 2007, foi aprovado por

unanimidade, sob proposta dos vereadores do PSD, e do, então, vereador, hoje Deputado, Dr. Fernando

Negrão, uma moção e recomendação para que a Câmara fizesse a fiscalização e intimasse o Governo a fazer

obras, intimação essa que nunca apareceu. Houve dúvidas jurídicas relativamente a saber se a Câmara podia