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6 DE MARÇO DE 2015

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… porque o compromisso do Governo não é com a escola pública. Aliás, Sr.ª Deputada, permita-me até

dizer-lhe, invocando aqui a Parque Escolar, que aquilo que o Governo PSD/CDS paga em rendas da Parque

Escolar já teria sido suficiente para fazer quatro obras no Conservatório. É uma questão de opção política!

O que entendemos é que é inaceitável que o PSD e o CDS, quando estão na oposição, venham fazer

perguntas ao Governo, como fez a Deputada Teresa Caeiro, em 2005, quando perguntou ao Governo por que

é que não existia uma intervenção no sentido de se recuperar o Conservatório — isto foi em 2005! —, mas

quando estão no Governo e podem resolver os problemas agravam-nos. Nós entendemos que isto é

inaceitável.

Aplausos do PCP.

O compromisso do PCP é com o Conservatório, é com a escola pública, é com a rede pública, porque

entendemos que é fundamental.

Mas, Sr.ª Deputada, também não temos quaisquer problemas em dizer-lhe, porque foi essa a proposta que

aqui discutimos na semana passada, que entendemos que a rede de escolas do ensino artístico e

especializado exige respeito e dignidade,…

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Ah! Não parece!…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — … mas os senhores e o vosso Governo não fizeram isso.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Por isso, propusemos, em sede de Orçamento do Estado, que o financiamento

dessas escolas não fosse feito através do POPH (Programa Operacional Potencial Humano) mas, sim, através

do Orçamento do Estado. Veja bem, Sr.ª Deputada!

Este Governo nem para uns, nem para outros, este Governo só serve os grupos económicos, mas para

isso não contam com o PCP.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Uma saudação especial à Sr.ª Deputada Rita Rato, porque cumpriu o

tempo de que dispunha, que é uma coisa cada vez mais rara, aqui, nas diversas intervenções.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Gabriela Canavilhas.

A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — Sr. Presidente, como nota prévia, gostava de dizer que sou professora

do Conservatório Nacional de Lisboa há 27 anos, sou professora do ensino artístico há 35 anos e, portanto,

conheço aquela casa melhor do que qualquer dos Deputados que aqui estão.

Devo dizer que, ao longo dos últimos 10 anos, a degradação daquele edifício foi-se acentuando, pela

ordem natural das coisas. E foi-se acentuando porque todas as esperanças estavam postas numa obra de

larga intervenção que era suposto ter sido feita pela Parque Escolar, mas esta obra não ocorreu, ao contrário

do que a Sr.ª Deputada Inês Teotónio Pereira disse, não porque não fosse uma prioridade mas porque era

uma obra que necessitava de uma intervenção de fundo,…

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Porque a senhora o esqueceu!

A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — … sob uma perspetiva patrimonial, tal como aconteceu, de resto, com

o Liceu Passos Manuel e com o Liceu Pedro Nunes.

Estamos a falar do edifício do Convento dos Caetanos, fundado em 1836, portanto, estamos a falar de

património que necessita de uma intervenção cuidada, que não tem a ver com uma intervenção moderna

numa escola moderna.

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