19 DE MARÇO DE 2015

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Em terceiro lugar, propomos o reforço da realização de rastreios do cancro cutâneo, em especial dirigidos a

pessoas com risco acrescido de contrair esse tipo de cancro, tendo em vista o aumento da taxa de cobertura

dos rastreios oncológicos preconizada já no Plano Nacional de Saúde 2012-2016.

Em quarto lugar, propomos o aumento da acessibilidade dos cidadãos a consultas da especialidade de

dermatologia nos hospitais e ao tratamento dos casos de cancro cutâneo já diagnosticados.

Em quinto lugar, propomos o reforço da formação específica em dermatologia dos médicos de família, bem

como a formação e atualização dos profissionais de saúde que tratam doentes com os vários tipos de cancro

da pele, nomeadamente do tipo melanoma.

Em sexto lugar, propomos a sensibilização para a necessidade de uniformizar critérios de diagnóstico e de

tratamento dos doentes com melanoma.

Em sétimo lugar, propomos a criação de uma base de dados para registo nacional de todos os doentes

com melanoma e o estabelecimento da obrigatoriedade de notificação ao Ministério da Saúde e aos Registos

Oncológicos Regionais por todos os laboratórios de anatomia patológica, sejam eles públicos, privados ou do

setor social, de todos os casos de cancro cutâneo.

Finalmente, propomos o reforço da fiscalização dos estabelecimentos abrangidos pelo Decreto-Lei n.º

205/2005, de 28 de novembro, que prestem serviços de bronzeamento artificial, designadamente os solários.

Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, em suma, queremos que os cidadãos, as autarquias e o Governo

encarem definitivamente o cancro da pele como uma prioridade de saúde pública.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para apresentar o projeto de resolução do PCP, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Paula Santos.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A evolução do cancro da pele em Portugal

é muito preocupante. Tem-se registado uma tendência de aumento da incidência desta doença.

Consideramos que a abordagem das questões relacionadas com o cancro da pele não pode estar

dissociada nem desligada da abordagem das questões mais gerais em relação às doenças oncológicas.

Hoje, colocam-se um conjunto de problemas que atingem muitos doentes oncológicos no que diz respeito

ao diagnóstico tardio, a elevados tempos de espera para consultas e cirurgias e a acrescidas dificuldades no

acesso a medicamentos, exames e tratamentos.

Por isso, na nossa perspetiva, o combate às doenças oncológicas e, em particular, o cancro da pele, passa

pela prevenção, pelo diagnóstico precoce, pelo tratamento e pelo seu seguimento. A prevenção, aliás, assume

uma extraordinária importância no que diz respeito ao cancro da pele.

Há um conjunto de doenças que hoje existem e que causam muito sofrimento a milhares e milhares de

portugueses e há muitas dessas doenças que podiam ser evitadas. E este é um exemplo concreto de uma

doença que poderia ser evitável pela alteração dos comportamentos da nossa população.

É nesse sentido que o PCP trouxe a este debate um projeto de resolução que propõe um conjunto de

medidas concretas no que diz respeito, especificamente, à prevenção e também ao tratamento,

nomeadamente à sua agilização e aceleração.

O PCP propõe, no âmbito da prevenção, a realização de campanhas de sensibilização nas escolas e nos

locais de trabalho e de lazer sobre os riscos da exposição à radiação ultravioleta, atendendo, efetivamente, à

exposição abusiva por parte de muitos portugueses.

Também propomos o seguinte: formação dirigida aos médicos de família, de forma a estarem mais

despertos e mais sensíveis para esta doença; articulação entre os cuidados de saúde primários e cuidados

hospitalares, para reduzir os tempos de espera para as consultas de dermatologia e, consequentemente, para

que o tratamento possa ser realizado em tempo útil; regulamentação dos solários no sentido de garantir o seu

uso de forma salutogénica.

Além disso, propomos que a Direção-Geral de Saúde realize análises epidemiológicas sobre a evolução

das doenças e adote programas nacionais.

Consideramos que estas são algumas das medidas essenciais a adotar em relação a esta matéria

específica.