Quinta-feira, 2 de abril de 2015 I Série — Número 68

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

REUNIÃOPLENÁRIADE1DEABRILDE 2015

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Luísa Maria Neves Salgueiro

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 3

minutos. Deu-se conta da apresentação das propostas de lei n.

os

314 e 315/XII (4.ª), da proposta de resolução n.º 112/XII (4.ª), dos projetos de lei n.

os 833 a 839 e 841 a 847/XII (4.ª),

da interpelação n.º 21/XII (4.ª) e dos projetos de resolução n.

os 1387 a 1391/XII (4.ª). A Presidente leu a mensagem do Presidente da

República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto n.º 320/XII — Segunda alteração à Lei n.º 62/98, de 1 de setembro, que regula o disposto no artigo 82.º do Código do

Direito de Autor e dos Direitos Conexos, sobre a compensação equitativa relativa à cópia privada.

Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, procedeu-se ao debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados Ferro Rodrigues (PS), Luís Montenegro (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP), Jerónimo de Sousa (PCP), Catarina Martins (BE) e Heloísa Apolónia (Os Verdes).

A Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 3 minutos.