I SÉRIE — NÚMERO 68

4

quinzenal com o Sr. Primeiro-Ministro, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento da

Assembleia da República.

A moldura deste debate é a de formulação de perguntas pelos vários partidos, com resposta do Sr.

Primeiro-Ministro, sem que haja uma intervenção inicial deste.

A ordem pela qual as perguntas serão formuladas pelas várias bancadas é a seguinte: PS, PSD, CDS-PP,

PCP, BE e Os Verdes.

A primeira intervenção cabe, assim, ao Sr. Deputado Ferro Rodrigues, a quem dou a palavra.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, faz hoje exatamente quatro anos

que o então Presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, em resposta a uma jovem que lhe dizia «O PSD quer

acabar com muitas coisas e mesmo com o 13.º mês», disse «nunca discutimos isso, isso é um disparate!».

Bom, só não aconteceu isso e muito mais, porque o Tribunal Constitucional não deixou. Hoje, estamos,

outra vez, no dia 1 de abril, e esperamos que este debate possa correr numa outra lógica, que não a de há

quatro anos.

Aplausos do PS.

Mas, Sr. Primeiro-Ministro, atendendo à palavra «recuperação», que é a palavra-chave nas interpelações

que o PSD e o CDS resolveram avançar para este debate, parece-me que não vamos estar muito longe desse

1.º de abril de 2011.

O Sr. Primeiro-Ministro tem usado muito o tema do emprego e do desemprego como se fossem temas

muito favoráveis para a sua propaganda política e, por isso, ficou, de certa maneira, perplexo com os

resultados que o INE apresentou há poucos dias. Sucede que, para o PS, as questões do desemprego e do

emprego foram sempre colocadas no mesmo tom, ou seja, são questões gravíssimas que resultam da crise

económica e da forma como este Governo tratou a recessão em Portugal, porque, além do desemprego oficial,

que esteve sempre acima de 700 000 pessoas, temos ainda, em pessoas desencorajadas que já não

procuram postos de trabalho, mais 250 000 pessoas e, em desempregados ocupados em programas de

formação, sabe-se lá às vezes em que condições — temos tido descrições horríveis sobre as pressões a que

essas pessoas são sujeitas —, mais 150 000 pessoas, o que quer dizer que há cerca de 1,1 milhões de

pessoas. E os números não são deste último mês, tem sido assim ao longo do último ano.

Portanto, aquilo que aconteceu, a grande surpresa para o Governo foi que o desemprego oficial passou a

ser superior àquele que estava previsto, ultrapassou a tal barreira dos 14%, pelo terceiro mês consecutivo

aumentou. E, mais grave do que isso, há seis meses que, no desemprego oficial, há uma queda do emprego,

pelo que o verdadeiro desemprego é uma realidade terrível que afeta os portugueses, que afeta Portugal.

Os dados do INE também mostram que o desemprego jovem é, neste momento, de 35%, mesmo

considerando os estágios que os senhores vão procurando criar, entre outras coisas, para recuar a taxa de

desemprego e, portanto, estamos numa situação em que o emprego recuou 20 anos. No entanto, a emigração

de pessoas em idade ativa, durante o período do seu Governo, ultrapassou as 315 000, o que quer dizer 4,6%

da população ativa.

No emprego, recuámos 20 anos; na emigração, recuámos 50 anos.

Pergunto-lhe, pois, o seguinte, Sr. Primeiro-Ministro: daqui a seis meses, quando os senhores largarem o

Governo, não os preocupa o desemprego estrutural que aí está e é denunciado por todas as instituições

internacionais, como sendo um grande perigo para Portugal nos próximos anos?

Como é que explica que, ainda hoje de manhã, no Parlamento Europeu, na Comissão do Emprego e dos

Assuntos Sociais, a Deputada do PSD aí presente tenha quase conseguido impedir que o plano Juncker se

destinasse, como prioridade, às regiões com mais desemprego? Só não o conseguiu porque essa proposta

ganhou por um voto. Como é que isto se explica, Sr. Primeiro-Ministro?

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.