4 DE ABRIL DE 2015

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também por esta via, se possam ajudar os pequenos agricultores e, designadamente, a agricultura familiar. É

que, Sr.as

e Srs. Deputados, quando falamos desta pequena agricultura, estamos a falar de uma componente

da produção com extraordinárias vantagens do ponto de vista ambiental, estamos a falar de uma agricultura

mais sustentável, do ponto de vista social, estamos a falar de ajuda e subsistência de muitas famílias e, do

ponto de vista económico, estamos a falar da dinamização das economias locais e regionais.

Portanto, Sr.as

e Srs. Deputados, no fundo, era isto que Os Verdes gostariam de dizer relativamente a este

debate e à apresentação dos projetos de resolução que aqui estamos a discutir.

O Sr. João Ramos (PCP): — Muito bem!

Entretanto, assumiu a presidência a Vice-Presidente Teresa Caeiro.

A Sr.ª Presidente: — Tem, agora, a palavra, para uma segunda intervenção, a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Estamos a chegar ao final do debate,

a maioria vai fazer as suas intervenções finais e, nesse sentido, espero que concretizem um pouco mais as

ideias aqui apresentadas e, sobretudo, a estratégia.

Queria aproveitar estes poucos segundos para dizer que a proposta que o Bloco de Esquerda apresenta é

uma proposta simples, facilmente concretizável e que poderá ser um passo importante no sentido da

valorização dos produtos locais, como contributo para o rendimento dos pequenos agricultores, mas também

tem objetivos mais largos, porque vai contribuir para a eficiência energética e para a preservação do ambiente

e é até, Sr.as

e Srs. Deputados, um contributo no combate às alterações climáticas, porque, como todos e

todas sabemos bem, as coisas fazem-se com grandes medidas, mas também se fazem com pequenas

medidas. Nós, neste âmbito, estamos a falar do local e o local tem uma posição absolutamente fundamental

na alteração das posturas, na alteração das mentalidades.

Uma última palavra, Sr.ª Presidente, porque alguns projetos de resolução também fazem referência às

autarquias locais. As autarquias locais são um parceiro fundamental. Aliás, organizar o território, olhar para o

território e para os produtores sem a participação das autarquias não é possível. Agora, Srs. Deputados,

sobretudo, Srs. Deputados da maioria, não vamos enviar tudo para as costas das autarquias, designadamente

mais responsabilidades, sem estas terem os meios suficientes.

Vamos ver se é desta que se aposta, de facto, nos mercados locais e no apoio aos pequenos, muito

pequenos agricultores. Só lamento profundamente que muitos tenham abandonado a agricultura e os

mercados locais, fruto de uma política que os senhores seguiram.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — O Sr. Deputado Abel Baptista inscreveu-se para intervir, pelo que

tem a palavra.

O Sr. Abel Baptista (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Provavelmente, o Sr. Deputado

João Ramos tem andado distraído, dadas as lutas do PCP estarem um bocadinho desfocadas relativamente à

agricultura. É porque estamos num órgão de soberania e um órgão de soberania querer valorizar a agricultura

e a pequena agricultura não é despiciendo. Aliás, não só não é despiciendo como é a nossa obrigação.

Sr. Deputado João Ramos, o CDS não abandona hoje, como não abandonou no passado, nem

abandonará no futuro a agricultura, na sua totalidade, e, muito em particular, os pequenos agricultores e a

pequena produção. E, neste caso concreto, vai continuar a fazê-lo, não só aqui como no Governo.

Ao apresentar o projeto de resolução não vai a reboque de ninguém. Aliás, se o Sr. Deputado for ler — e

espero que vá, pois, pelos vistos, não leu até agora —, o Programa do XIX Governo Constitucional, verá que

define, entre outros, nos objetivos estratégicos para a agricultura, a garantia da transparência nas relações

produção-transformação-distribuição da cadeia alimentar — e criou a PARCA (Plataforma de

Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar) —, bem como a promoção da criação e

dinamização de mercados de proximidade. Está no Programa do XIX Governo Constitucional!