I SÉRIE — NÚMERO 72

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A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — De resto, as populações têm sido as principais vítimas da inércia

dos sucessivos Governos relativamente àquilo que era fundamental fazer-se na ria Formosa, no sentido da

sua requalificação. E as pequenas atividades têm sido, como sabemos, bem vítimas dessa inércia e dessa

incompetência dos sucessivos Governos.

Falando em populações e em pessoas, o que é que, neste processo, Os Verdes julgam que é

fundamental? Sabemos que, à partida, o processo, tal como está proposto, levantará conflito. Não há dúvida

absolutamente nenhuma sobre isso.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — É a favor ou é contra?

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Deputado Cristóvão Norte, o que é que era fundamental ter

sido feito? Era ter envolvido as populações, ter promovido um processo altamente participado, interativo e

colaborativo das populações.

O que é que ficámos a saber na última terça-feira, quando o Sr. Ministro do Ambiente veio à Comissão?

Que a participação das populações se deu da seguinte forma: foram colocados uns editais e feitas umas

notificações!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É a favor ou contra?

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Isto é absolutamente vergonhoso! Os senhores deviam ter

vergonha da forma como chamam a isto «participação». Portanto, Sr.as

e Srs. Deputados, é evidente que isto

só podia «dar para o torto», não podia ter outro resultado.

Mas, Sr.as

e Srs. Deputados, quando estamos a falar também de situações de risco para as populações, é

preciso intervir. Os senhores já têm ouvido Os Verdes dizer isto inúmeras vezes na Assembleia da República.

Peço-lhes que façam um exercício interessante: olhem para alguns empreendimentos turísticos de luxo que

encontram naquela zona, olhem para alguns terrenos privados que causam certamente um apetite danado

para construção de empreendimentos de luxo.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Tem de perguntar ao Partido Comunista, que quer a concessão!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Espere, Sr. Deputado.

Depois, peguem num mapa e façam uma linha reta para a zona do mar e vejam onde é que estão as

demolições, Sr.as

e Srs. Deputados. É que aquilo atrapalha!

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — A Sr.ª Deputada não conhece!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Atrapalha os empreendimentos de luxo, atrapalha futuros

empreendimentos de luxo! Por que é que as demolições são feitas num sítio e não são feitas no outro, onde o

risco se coloca da mesma forma?

Sr.as

e Srs. Deputados, o que é que é preciso concluir daqui? Conclui-se que há muito por explicar, que há

muita coisa que não se consegue compreender e que há muita coisa que é preciso esclarecer. E o Governo

não esclarece.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Não se percebe o que quer!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Como é óbvio, tudo o que fica incompreendido é natural que seja

contestado.

Mas, o que é absolutamente vergonhoso é que um Ministro chegue à Comissão de Ambiente e diga que

aquelas populações, aqueles moradores estão todos a ser instrumentalizados.

Gostaria de saber se os senhores são capazes de dizer isso hoje, aqui, porque os senhores estão a fazer

das pessoas tolas. E as pessoas não são tolas!