I SÉRIE — NÚMERO 72

32

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.ª Presidente, quem fez um retrato catastrófico do património e da situação

do património foi o PSD, que veio aqui, orgulhoso, dizer-nos que gastou 80 milhões de euros a salvaguardar o

património.

Sr.ª Deputada Maria Conceição Pereira, eu tinha vergonha de vir aqui dizer que, por ano, o PSD gasta 110

anos de salvaguarda do património em juros da dívida, ou seja, aquilo que está a gastar por ano em juros da

dívida pagava 110 anos de política de salvaguarda do património.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Veja bem!

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Retrato mais catastrófico do que aquele que a Sr.ª Deputada fez eu não

consigo fazer. É, de facto, uma situação catastrófica aquela a que estamos entregues no plano cultural com

um Governo que prefere gastar 110 vezes mais em juros da dívida do que em salvar o património cultural.

Mas deixemos a questão política e atentemos ao que interessa, Srs. Deputados: o PSD vai votar contra a

execução dos planos regionais de intervenção prioritária, como o PCP propõe? O PSD vai votar contra a

elaboração de um programa nacional para a preservação, estudo e divulgação do programa cultural, material e

imaterial, como o PCP propõe? O PSD vai votar contra a possibilidade de utilizar os fundos comunitários no

âmbito da cultura, como o PCP propõe? O PSD vai votar contra que sejam feitos esforços para reforçar as

verbas do Orçamento do Estado para a cultura para o próximo ano, como o PCP propõe? E o PSD vai votar

contra a disponibilização dos relatórios das direções regionais de cultura sobre o património, as reservas e o

espólio dos museus?

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr. Deputado, terminou o seu tempo.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Compreendemos que votem contra a recomendação do PCP de revogação

da municipalização, porque o que este Governo quer mesmo é destruir a cultura, mas votar contra todos os

outros itens só comprova ainda mais isso mesmo.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina

Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, sabem qual é a grande dificuldade

deste debate? É que nós chegamos aqui e falamos de património enquanto memória, enquanto conhecimento,

aquilo que nos constrói, aquilo que somos todos e a responsabilidade que temos para com as gerações

futuras em relação àquilo que nos foi legado pelas gerações passadas e os senhores falam de inaugurações.

Os senhores dizem: «Inaugurou-se isto aqui», «fez-se uma obrazita ali»… A CCDR, que nem sequer tem

ninguém eleito democraticamente, nem sequer tem técnicos do património, vai decidir quantas inaugurações é

que vai fazer. O património não é cenário para as vossas inaugurações ou para os vossos cocktails. Quando

nós falamos de património, falamos de conhecimento, falamos de memória, falamos de algo que é de todos e

que deve ser respeitado.

Ora, é por isso que tenho muita dificuldade em perceber como é que pode alguém votar contra a proposta

do Bloco de Esquerda que é, precisamente, pôr quem sabe de património, que não sou eu, não são os Srs.

Deputados, na tutela do património e na academia a fazer um programa de emergência sobre o que está a ser

destruído. E, Srs. Deputados, o que for destruído agora já não volta, porque o património que morre depois já

não se pode ir lá buscar, já acabou, não fica para as gerações futuras.

Portanto, o que nós propomos é que quem sabe faça um programa de emergência…

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Terminou o seu tempo, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Demoro só cinco segundos, Sr.ª Presidente.