16 DE ABRIL DE 2015

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ter filhos de acordo com as suas opções, de acordo com os seus projetos de constituição de família, mas

também assumindo a maternidade e a paternidade com a função social e a importância que elas têm.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Segue-se a pergunta da Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes). — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Montenegro, talvez devesse

começar por agradecer o desejo de bom trabalho que dirigiu a todos os Deputados mas, se me permite, vou

devolver com o desejo de bom senso no debate que vamos travar daqui para a frente, relativamente a esta

matéria.

Para perceber desse bom senso, Sr. Deputado, gostava de lhe fazer uma pergunta que considero crucial.

Gostava de perceber se, na opinião do Sr. Deputado, as condições económicas das famílias têm ou não a ver

com a realidade da natalidade.

O Sr. Deputado encolhe os ombros e talvez a resposta que queira dar seja: «olha que coisa mais óbvia!»

Muito bem! Estamos de acordo.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — É tal e qual!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes). — O Sr. Deputado diz que «é tal e qual». Então, quero dizer o

seguinte: os senhores têm passado, de facto — temos de o reconhecer! —, a Legislatura toda a falar de

natalidade, mas também têm passado a Legislatura toda a retirar condições económicas às famílias. Qual é a

coerência deste discurso e desta prática, Sr. Deputado?! É isto que vai ter de explicar.

Agora, o Sr. Deputado, no à parte que fez, confirmou que o Governo, durante toda a Legislatura, tem

andado a dar machadadas atrás de machadadas relativamente ao desígnio — foi assim que caracterizou —

da natalidade, e isto merece, naturalmente, uma explicação política, Sr. Deputado.

Depois, há outras questões relativamente às vossas propostas que merecem, talvez, alguma explicação.

Os senhores não olham para a questão do horário de trabalho, não olham para a necessidade de

adequação do horário de trabalho ao acompanhamento familiar. Não, vão para o horário das creches. As

crianças ficam mais tempo nas creches e os pais pagam mais. É essa a solução que trazem ao País. Mas esta

é uma questão que temos de discutir, naturalmente. Estou aqui a fazer uma primeira apreciação e a pedir-lhe

uma reação.

Depois, os Srs. Deputados do PSD não pensam na dignificação dos salários, pensam em cortar salários —

meio tempo, menos salário! E as condições económicas das famílias, Sr. Deputado?!

Julgo que é também em torno desta questão que temos de discutir seriamente e promover o nosso

trabalho.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, dou a palavra ao Sr. Deputado Luís Montenegro.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, agradeço aos colegas que intervieram

e colocaram questões.

Começo pela primeira pergunta, da Sr.ª Deputada Catarina Marcelino, do PS, dizendo que tenho mesmo de

anotar aqui algo que parece evidente a todos os que estão a acompanhar este debate: de todos os partidos

que já tomaram a palavra, claramente o mais radical é o Partido Socialista.

O Partido Socialista aparece neste debate com uma visão da matéria completamente limitada, quase que

participando de forma envergonhada no debate. Aliás, isso também se verificou quando, na passada sexta-

feira, ao final da tarde, o desvalorizaram e quase anteciparam até que não iriam participar nele, porque

estávamos em fim de legislatura, mas, depois, à última hora, lá foram à gaveta buscar alguns projetos que

estavam a marinar, que já tinham sido apresentados noutras alturas desta Legislatura e que não tinha

diretamente a ver com a questão da natalidade. Mas foi aquilo que se pode arranjar, à última hora, para não