18 DE ABRIL DE 2015

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concluir que miséria de crescimento é que tivemos durante os Governos do Partido Socialista para que três

anos de recessão tivessem consumido todo o crescimento de 12 ou 13 anos de Governos desse partido!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Tal e qual!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Mas é preciso também concluir uma outra coisa: é que o País hoje, em

quatro anos, vai crescer mais do que aquilo que cresceu em 12 ou 13 anos de Governos do Partido Socialista.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

E foi ao mesmo tempo em que acabámos com as PPP e que estamos a poupar na vida útil dos contratos

das PPP mais de 7000 milhões de euros, é ao mesmo tempo em que estamos a estimular o investimento

privado e é ao mesmo tempo em que estamos a ter políticas sociais e políticas que interessam às pessoas.

Por que é que não falaram, por exemplo, da redução prevista das tarifas do gás? Não interessa ao Partido

Socialista? Foi decidido nos últimos dias e vai estar em execução nos próximos anos.

Por que é que não falaram da baixa do preço dos medicamentos à custa das margens das farmacêuticas e

das farmácias?

Por que é que não falaram do alargamento das isenções das taxas moderadoras?

Preferiram falar de reportagens televisivas e exibir o miserabilismo associado à forma como alguns veem o

Serviço Nacional de Saúde. Mas, o Serviço Nacional de Saúde, que tem dificuldades — todos as conhecemos

—, está a ter capacidade de resposta, não obstante o ajustamento que tivemos de fazer e não obstante termos

pago mais de 2000 milhões de euros de dívidas que os senhores deixaram no setor da saúde.

Sr. Primeiro-Ministro, de facto, este projeto, que é um projeto de futuro e de esperança, é factual, concilia a

consolidação orçamental com o crescimento económico e também com a justiça social. E é um horizonte que

nós temos à nossa frente para os próximos quatro anos, que revela, efetivamente, que valeu a pena termos

aproveitado este momento de emergência para transformar o País e para lhe dar mais sustentabilidade.

Sr. Primeiro-Ministro, estes são os resultados que temos vindo a conhecer; este é um projeto de

crescimento saudável que esta maioria e este Governo sustentam e apoiam. E a oposição? E o Partido

Socialista? Que projeto tem o Partido Socialista? É o projeto dos PEC outra vez? É o projeto da reposição

imediata dos salários? Com que financiamento? Com que política para ser sustentado? É o projeto da

irresponsabilidade fiscal, de prometer a baixa generalizada dos impostos? É esse o projeto do Partido

Socialista?

É fácil fazer PPP e é fácil lançar investimento público descontrolado! É fácil «assobiar para o lado» quando

se fala da sustentabilidade da segurança social. Tudo isso é muito fácil, mas é preciso explicar como é que

tudo isso se paga; como é que tudo isso se financia; como é que tudo isso se pode traduzir e, ao mesmo

tempo, mantermos a confiança dos mercados financeiros para podermos continuar a financiar-nos a taxas que

são as mais baixas de sempre.

Sr. Primeiro-Ministro, a sua resposta a estes desafios o País conhece. É uma resposta fiável e é uma

resposta confiável. Mas há mais quem tenha de responder perante estes desafios.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Por isso, termino, Sr.ª Presidente, perguntando que resposta fiável e

confiável dará o Dr. António Costa, por estes dias, aos desafios que estão ínsitos nestes programas. Vai ser

uma resposta igual à que deu o Sr. Eng.º Sócrates quando era Primeiro-Ministro, com as mesmas políticas e

com o mesmo desfecho? É essa a questão que hoje também interessa neste debate.

A Sr.ª Presidente: — Tem mesmo de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Uma última nota, Sr.ª Presidente, para me associar ao que o Sr.

Primeiro-Ministro e o Sr. Deputado Nuno Magalhães disseram sobre esta greve dos pilotos da TAP, que, do

nosso ponto de vista, é impressionantemente egoísta e irresponsável.