I SÉRIE — NÚMERO 81

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Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, insisto em pedir aos oradores que respeitem os tempos regimentais.

Apesar de haver, por prática, alguma tolerância com as intervenções de abertura, é manifestamente excessiva

a ultrapassagem do tempo em quase o dobro. Pedia o favor de verem os tempos de intervenção.

Para uma intervenção na abertura do debate, tem a palavra o Governo pelo Sr. Ministro da Solidariedade,

Emprego e Segurança Social.

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social (Pedro Mota Soares): — Sr.ª Presidente,

Sr.as

e Srs. Deputados: Gostava de começar por agradecer ao Partido Socialista a marcação atempada e

oportuna deste debate. A data de hoje, data escolhida pelo Partido Socialista, permite-nos refletir um pouco

mais sobre os mais recentes dados do Instituto Nacional de Estatística que, ontem mesmo, foram conhecidos.

O desemprego desceu. Desceu pelo segundo mês consecutivo e essa queda é, aliás, reforçada. O Instituto

Nacional de Estatística fixou o valor nos 13,5%, no que representa uma descida de 1,2 pontos percentuais,

comparado com o que aconteceu há um ano.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Que ridículo!

O Sr. Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social: — Face ao ano homólogo, o

desemprego desceu para todos os grupos: nos homens; muito particularmente, nas mulheres; e até com maior

expressão nos jovens — nos jovens desceu mais de 2 pontos percentuais face ao ano passado. Estamos a

falar de menos 70 000 pessoas no desemprego do que há um ano e de menos 15 000 jovens do que em

março de 2014.

São dados ainda elevados, mas a verdade é que estes dados do Instituto Nacional de Estatística

confirmam o que tínhamos já de outros indicadores.

Também em março, o desemprego registado no Instituto de Emprego e Formação Profissional caiu,

situando abaixo de 600 000 inscritos, o que não acontecia desde novembro de 2011, e, relativamente a 2014,

registou-se uma diminuição do número de pessoas inscritas nos centros de emprego de cerca de 100 000 e,

especificamente numa realidade que, do ponto de vista social, é muito relevante, a dos casais

desempregados, desceu pelo 12.º mês consecutivo e é agora 7,6% menor do que o registado em março do

ano passado.

Mas também do ponto de vista das contribuições para a segurança social se confirma uma tendência de

melhoria: as contribuições até março seguem 4,5% acima de 2014, isto é, mais 150 milhões de euros do que

no mesmo período do ano passado. Aliás, não deixa mesmo de ser curioso que o valor do desemprego, ontem

apurado pelo Instituto Nacional de Estatística, 13,5%, esteja já abaixo do valor do desemprego que é

considerado pelo Partido Socialista, no seu relatório, para o ano de 2015.

São, certamente, números ainda muito elevados, são números que queremos continuar a trabalhar para

que possam diminuir através da consolidação das reformas feitas, reformas, essas, sempre feitas seja em

diálogo com os parceiros sociais, seja através da criação de medidas ativas de emprego, seja através da

contratação que temos vindo a desenvolver, seja através do programa Garantia Jovem que hoje abrange já

260 000 jovens em Portugal e que queremos que chegue até ao final do ano a 375 000. Um programa que

implica um investimento de 1300 milhões de euros e que permite, face à sua execução, uma boa notícia que

eu gostava de anunciar hoje mesmo: para o programa Garantia Jovem conseguimos garantir um pré-

financiamento de 48 milhões de euros ainda neste ano de 2015 para que seja possível até suplantar o objetivo

que tínhamos inicialmente para este ano.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Será possível criar oportunidades de emprego, seja através do novo programa Reativar, dirigido

especialmente para o desemprego de longa duração e para o desemprego de pessoas com uma idade