8 DE MAIO DE 2015

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A Sr.ª Paula Santos (PCP): — A minha terceira questão, Sr. Ministro, versa sobre a carência de

profissionais no Serviço Nacional de Saúde. Vai-se agravando esta carência, continuam as medidas de

desvalorização profissional e social, os concursos, que vão sendo abertos são muito insuficientes e não

respondem às necessidades, ano após ano, o Ministério da Saúde tem cada vez menos profissionais. E é este

Governo que, devido às consequências das suas políticas de retirada de direitos, tem empurrado os

profissionais para fora do Serviço Nacional de Saúde.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Só entre 2010 e 2014, saíram 2700 médicos.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Vou concluir, Sr.ª Presidente.

Desses 2700 que saíram, 1400 eram médicos da especialidade de Medicina Geral e Familiar; entre 2010 e

2014, mais de 3600 médicos pediram a declaração para poderem exercer funções fora do País; quase cerca

de 10 000 enfermeiros fizeram o mesmo. E o Sr. Ministro vem falar em sustentabilidade? Vem falar em

combate ao desperdício, quando é o seu Governo o responsável pela saída de milhares e milhares de

profissionais do Serviço Nacional de Saúde antecipadamente e por milhares e milhares de profissionais

optarem por ir para o privado, porque não têm as condições de trabalho no Serviço Nacional de Saúde?!

Aplausos do PCP.

Por isso, a pergunta que fica, Sr. Ministro, é a seguinte: o que é que vai fazer para evitar que os

profissionais saiam do Serviço Nacional de Saúde? O que é que vai fazer para garantir condições de trabalho,

de carreira, de valorização profissionalismo e social para que os profissionais queiram continuar a trabalhar no

Serviço Nacional de Saúde?

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente, dizendo o seguinte: quando falamos em

desmantelamento do SNS — e este Governo não gosta que façamos esta referência — é porque as suas

medidas estão, de facto, a conduzir a um Serviço Nacional de Saúde com menos capacidade.

Mas posso dizer-lhe o seguinte: bem recentemente, numa iniciativa, um médico do SNS…

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Para concluir, Sr.ª Presidente, vou referir o que um médico do SNS dizia:

«Este Governo está a desconstruir o Serviço Nacional de Saúde, porque não valida profissionais, porque não

lhes garante as condições de trabalho, mas também porque tem vindo a encerrar centenas de serviços no

nosso País.

Muito obrigada pela tolerância, Sr.ª Presidente.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Peço aos Srs. Deputados que não ultrapassem demasiado o tempo regimental das

intervenções.

Tem a palavra a Sr.a Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, três breves notas para três perguntas

bastante concretas.