I SÉRIE — NÚMERO 85

30

Aplausos do PS.

Não quer isto dizer que o futuro não seja exigente no plano económico, financeiro e social e que não sejam

necessárias correções de percurso, não seja necessário aprofundar a equidade na proteção social, não seja

necessário acompanhar a evolução da esperança de vida com carreiras produtivas mais ricas e mais

prolongadas, não seja necessário melhorar a qualidade de vida dos mais idosos, especialmente em termos de

saúde, e por isso a despesa da saúde é aquela que apresenta uma maior pressão em termos de futuro. Mas

não é na redução dos direitos presentes e na formação de direitos futuros de pensionistas que se encontra

qualquer resposta aos desafios demográficos e sociais.

Aplausos do PS.

A defesa da qualidade de vida dos idosos, em particular numa sociedade envelhecida, tem de ser uma

opção prioritária das nossas sociedades. Mas para que essa prioridade seja concretizada é essencial que a

economia recupere capacidade de crescimento e capacidade de criar emprego.

O cenário demográfico que nos ameaça não pode ser uma inevitabilidade. Ele tem de ser contrariado,

mobilizando o conjunto da sociedade para melhorar as condições de crescimento e a modernização

económica.

Os níveis de emprego e rendimentos que degradam as condições de evolução demográfica têm de ser

impulsionados por políticas públicas que combinem rigor e ambição.

Hoje, há quase dois milhões de cidadãos em idade ativa que estão afastados de uma participação plena e

compensadora no mercado de trabalho. São os desempregados, os inativos desencorajados, os inativos que

são excluídos em definitivo do direito ao trabalho, são os empregados em situação de subemprego

involuntário, para não falar dos milhares de candidatos à emigração.

Recuperar uma importante parcela destes recursos para a criação de riqueza é o nosso principal desafio e

a melhor resposta aos desafios demográficos.

Para que o futuro possa ser diferente das projeções é necessário qualificarmos pessoas, empresas e

instituições. Mas essa qualificação só é eficaz com um impulso de crescimento que abra espaço à

modernização. Do sucesso nesta batalha depende a nossa capacidade de contrariar as projeções e um futuro

sem esperança. Esse é o compromisso e a determinação do Partido Socialista.

Não aceitamos que, em 2019, o desemprego continue a ultrapassar os 11%, como está previsto no

Programa de Estabilidade do Governo.

Aplausos do PS.

Aceitá-lo significaria desistir de um futuro diferente daquele que para nós é projetado. Significaria que os

jovens que estão a terminar os seus estudos continuarão a encarar a emigração como o destino mais

provável, significaria resignarmo-nos às fraturas sociais que minam a nossa coesão e resignarmo-nos ao

empobrecimento e à estagnação.

Há uma alternativa à resignação, há uma alternativa ao empobrecimento sem retorno. É para ela que

mobilizaremos os portugueses, porque é essa alternativa que os portugueses esperam.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Vieira da Silva, os Srs.

Deputados Cecília Meireles, Pedro Filipe Soares, Rita Rato e Adão Silva. O Sr. Deputado informou a Mesa

que responderá em conjuntos de dois.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Vieira da Silva, o Sr. Deputado levanta

vários problemas, todos eles importantes, o da questão demográfica, o do desemprego, que é, de facto,