I SÉRIE — NÚMERO 85

36

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Rita Rato, agradeço as suas questões. De

facto, a Sr.ª Deputada referiu as questões que coloquei na minha declaração política e eu gostaria de

agradecer por isso.

No entanto, gostaria de lhe dizer o seguinte: tenho dificuldade em perceber — esta é uma expressão muito

usada pela Sr.ª Deputada Cecília Meireles — como é que os senhores acham que décadas de

empobrecimento levaram o País onde está. Os senhores dizem, e por vezes bem, que o Estado social está a

ser destruído. Então, quando é que ele foi construído? Foi nas décadas de empobrecimento de que os

senhores falam! É que foi nessas décadas que ele foi construído, Sr.ª Deputada. Olhe para os números e veja

como é que era Portugal em 1978 e como é que era em 2010. Essa leitura histórica é completamente

enviesada.

Sr.ª Deputada, sobre as questões concretas, concordará comigo que as medidas a que se referiu — e o PS

também já apresentou várias — são importantes. Podemos discordar de uma ou de outra medida e concordar

em relação a outras. Contudo, também concordará comigo que essa não é a questão essencial. A questão

essencial para recuperar do ponto de vista demográfico é inverter a situação económica e social no País.

Decerto que os senhores estão de acordo com esta afirmação e foi neste aspeto que centrei a minha

declaração política.

As medidas de apoio à natalidade, de apoio às famílias, de combate à pobreza são importantes, mas só

surtirão efeito se a capacidade de criar emprego, e emprego com mais estabilidade, oferecer às famílias

oportunidades para terem uma outra visão sobre o seu futuro.

O Sr. Ferro Rodrigues (PS): — Muito bem!

O Sr. Vieira da Silva (PS): — Foi isso que tentámos trazer ao debate e é essa a essência do que

apresentámos como cenário macroeconómico.

Aplausos do PS.

Sr.ª Deputada, gostaria de dizer que somos pelos direitos sociais sem restrições, quando eles

correspondem a relações de natureza contributiva. Mas também somos, em muitas prestações sociais que são

necessárias, a favor da existência de condição de recursos, por uma razão social. Caso contrário, se o abono

de família fosse igual para todos, para os ricos e para os pobres, os trabalhadores pobres que pagam

impostos estariam a beneficiar o abono de família dos ricos, que, às vezes, nem sequer os pagam.

Aplausos do PS.

É por isso que a condição de recursos é essencial em algumas prestações e é em relação a essa matéria

que nos dividimos.

Protestos da Deputada do BE Mariana Aiveca.

Com isso, passo a responder à questão colocada pelo Deputado Adão Silva, que também agradeço.

Sr. Deputado, é verdade que as questões sobre a dinâmica demográfica são velhas, têm décadas e

algumas são estruturais, mas, infelizmente, não estamos a falar disso.

Esses relatórios sobre a demografia fazem-se de três em três anos e, ainda há seis anos, o mesmo

relatório, que agora aponta a projeção dramática de 8,2 milhões de portugueses em 2060, apontava, para o

mesmo ano, 11,3 milhões. Alguma coisa se passou, e eu, Sr. Deputado, nem sequer digo que a

responsabilidade é toda dos senhores. Longe disso! Houve uma crise económica profundíssima, houve uma

incapacidade de lhe dar resposta por parte da Europa e houve, da vossa parte, a pior forma de dar resposta à

crise económica.

Aplausos do PS.