14 DE MAIO DE 2015

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No entanto, e só para falar na área da saúde, têm sido tomadas medidas de evidente apoio àqueles que

querem ter filhos ou que querem ter mais filhos do que aqueles que já têm. Desde logo, a prioridade dada às

grávidas no acesso a médico de família.

Por outro lado, os indicadores em termos de saúde materno-infantil nunca foram tão animadores e as taxas

de mortalidade neonatal nunca foram tão baixas.

Mais recentemente, a isenção de taxas moderadoras para todos os cuidados de saúde a todas as crianças

e jovens até aos 18 anos é mais um sinal de apoio à natalidade. São mais 400 000 pessoas isentas, de um

universo de mais de 6 milhões de utentes atualmente isentos do pagamento de taxas moderadoras.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O acesso gratuito da Prevenar a todos os lactentes e crianças é mais do que um sinal evidente do apoio à

natalidade, é uma garantia dada às famílias de que os seus filhos beneficiarão de um proteção na saúde de

acordo com os mais elevados padrões internacionais.

Não bastam palavras, não bastam proclamações e meras retóricas! É preciso ação e é preciso fazer

opções!

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Guilherme Silva.

O Sr. Presidente: — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Teresa Caeiro (CDS-PP): — É isso que o Governo tem feito, apesar da pesadíssima herança e do

programa de ajustamento a que o Governo anterior nos sujeitou. Têm sido feitas opções pela saúde, pela

equidade e pela natalidade.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada, estão inscritos quatro Srs. Deputados para pedir

esclarecimentos, pelo que tem, desde já, a palavra a Sr.ª Deputada Laura Esperança.

A Sr.ª Laura Esperança (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, em primeiro lugar, gostaria de

saudar o Governo por ter decidido incluir a vacina contra a meningite pneumocócica no Programa Nacional de

Vacinação, o que foi excecionalmente bem recebido por todos os portugueses.

Cumprimento também o CDS, já que esta tem sido uma importante causa, em particular, da Sr.ª Deputada

Teresa Caeiro, da qual o PSD comungou, tendo levado por isso à recente aprovação conjunta do projeto de

resolução recomendando ao Governo a inclusão da vacina antipneumocócica no Programa Nacional de

Vacinação. Esta decisão do Governo vem, pois, ao encontro de recomendações aprovadas pela Assembleia

da República e evidencia bem a consciência social do atual Governo de maioria PSD/CDS.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Laura Esperança (PSD): — Uma medida de ajuda às famílias, um incentivo real à natalidade, para

mais após num período, que não podemos esquecer, de tão grandes dificuldades como o vivido pelos

portugueses nos últimos anos devido às irresponsabilidades dos Governos anteriores do Partido Socialista.

Aliás, falando do Partido Socialista cabe perguntar por que razão acha o CDS que o PS não colocou a

vacina contra a meningite pneumocócica no Plano de Vacinação quando foi Governo. Terá sido pelos custos?

Ou porque para o PS a vacina não é eficaz, como chegou a defender, orgulhosamente só, a então Ministra da

Saúde Ana Jorge?

Vozes do PSD: — Muito bem!