15 DE MAIO DE 2015

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O Sr. Nuno Serra (PSD): — Aliás, é precisamente no setor agrícola que esta organização mais se

encontra, com uma representação de cerca de 30% das cooperativas.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Recordo, a título de exemplo, que mais de 70% da produção nacional de leite

é comercializada pelo setor cooperativo, no vinho este valor é de 42%, no azeite é de 30% e nas frutas é de

25%.

Perante esta representatividade é fácil concluir que a política agrícola nacional não pode nunca ignorar esta

forma de organização, pelo contrário, tem de a incentivar e tem de a melhorar.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Defender um setor agrícola forte e próspero é apostar nas produções

sustentáveis, mas é, acima de tudo, estimular a sua comercialização de forma justa, criando oportunidades

para todos os tipos produtores, em particular para os mais pequenos, que têm as maiores dificuldades no

escoamento dos seus produtos. Como tal, defendemos a existência de mercados de proximidade como

alternativa comercial aos produtores de menor dimensão, mas também defendemos e consideramos que as

cooperativas têm um papel fundamental ao nível da concentração da oferta dos pequenos agricultores,

oferecendo-lhes a massa crítica tão desejada para subsistirem.

É assim uma oportunidade a possibilidade, introduzida neste código, da criação de associações entre

cooperativas e outras pessoas coletivas.

No mesmo sentido, as cooperativas que trabalham o desenvolvimento sustentável das suas comunidades

devem melhorar as relações entre si e a ligação com o mercado. Isto é essencial porque a concorrência é forte

e muito concentrada.

Srs. Deputados, a importância, que referi há pouco, do cooperativismo no setor agrícola diminuiu nos

últimos 15 anos, o que revela que muitas destas organizações cooperativas não souberam acompanhar o

ritmo das mudanças de uma economia mais concorrencial e em constante modernização.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — O Grupo Espírito Santo é que soube!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — A sua falência prejudicou essencialmente os pequenos agricultores, aqueles

que não têm alternativas de mercado e que precisam mais destas cooperativas.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Exatamente!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Por outro lado, houve outras que conseguiram resistir, e contam-se entre as

resistentes as cooperativas agrícolas especializadas em produtos de sucesso a nível nacional e internacional,

como é o caso da pera rocha do Oeste ou o do azeite da Cooperativa Agrícola de Portalegre, considerado por

alguns mercados como o melhor do mundo.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Pois é! Exatamente!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Mas o código tem de valer para as outras todas!

O Sr. Nuno Serra (PSD): — Nestes casos, os associados, embora se tenham mantido fiéis aos princípios

do cooperativismo, souberam ter uma visão direcionada para o mercado, apostando em produtos que têm

mais qualidade, maior valor acrescentado e que conseguem obter uma maior valia económica no mercado.