I SÉRIE — NÚMERO 89

2

reintrodução do anterior Programa de Matemática do Ensino Básico e publicitação dos respetivos resultados de avaliação (PCP), 1474/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo a suspensão e consequente reavaliação do programa de Matemática A para o ensino secundário (PS) e 1477/XII (4.ª) — Suspensão da aplicação do programa de Matemática A — 2014 (BE). Usaram da palavra os Deputados Diana Ferreira (PC), Odete João (PS), Luís Fazenda (BE), João Prata (PSD) e Inês Teotónio Pereira (CDS-PP).

Deu-se conta da entrada na Mesa do projeto de lei n.º 957/XII (4.).

Procedeu-se à apreciação da petição n.º 429/XII (4.ª) — Apresentada pela Comissão de luta contra a exploração de caulino na área de Bonitos (freguesias de Soure e Redinha), manifestando a sua discordância e solicitando que a

Assembleia da República discuta em Plenário os seus efeitos na qualidade de vida das populações, conjuntamente com os projetos de resolução n.

os 1461/XII (4.ª) —

Recomenda ao Governo a suspensão imediata dos procedimentos para a concessão de caulinos em Soure e Pombal (BE), 1465/XII (4.ª) — Suspensão imediata e não atribuição de licença de exploração de caulino na zona de Bonitos, concelho de Soure (PCP) e 1468/XII (4.ª) — Pela área de Bonitos (Soure e Redinha) livre da exploração de caulinos (Os Verdes). Intervieram os Deputados Luís Fazenda (BE), Miguel Tiago (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Pedro Pimpão (PSD), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Manuel Isaac (CDS-PP) e Maurício Marques (PSD).

O Presidente (Miranda Calha) encerrou a sessão eram 17 horas e 50 minutos.