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22 DE MAIO DE 2015

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mais focado nas aplicações práticas da Matemática, é mais próximo dos modelos internacionais e da

investigação desta disciplina.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Prata (PSD): — Sim, é verdade, apresenta maior ambição e também aproveita melhor o

manancial de informação existente nas escolas e nos próprios resultados escolares alcançados pelos alunos

portugueses.

Para concluir, Sr. Presidente, o Grupo Parlamentar do PSD não deixa de trazer aqui a importância do

conteúdo da petição, mas espera que, com o início da implementação do novo Programa, que continue e se

enfatize com a formação dos professores, que se monitorize e se afira de forma sistemática as aprendizagens

dos alunos de Matemática A do 10.º ano e que se envolvam as instituições de ensino superior nesse mesmo

acompanhamento.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Inês Teotónio

Pereira.

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Saúdo os peticionários

desta iniciativa, neste caso representados pela Associação dos Professores de Matemática.

A Sr.ª Odete João (PS): — Alguns são!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Sobre esta petição, quero dizer que não compete aos

Deputados avaliar a pertinência científica dos conteúdos curriculares. Podemos ter a nossa opinião, como pais

ou educadores, mas não somos especialistas…

A Sr.ª Odete João (PS): — Alguns são!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — …e, por isso, não temos a competência nem a autoridade

técnica para avaliar a qualidade dos centeúdos curriculares, sejam eles de Matemática, Português ou de outra

área disciplinar qualquer, nem é essa a nossa função.

Isto não significa, obviamente, que a fiscalização da ação do Governo não possa envolver matérias

relacionadas com as questões curriculares. Significa, sim, que essa fiscalização deve limitar-se a questões

políticas e procedimentais, deixando a avaliação científica a cargo das próprias sociedades científicas, das

associações e dos grupos de trabalho na esfera do Ministério da Educação.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente, criticamos isso!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Serve esta nota para salientar que os pressupostos que

servem de sustentação à petição e também às restantes iniciativas não são consensuais, e como não são

consensuais não devem ser tidas como verdades absolutas.

Exemplo disso é a opinião da Sociedade Portuguesa de Matemática que manifestou a sua discordância

quanto aos argumentos apresentados, tanto pelos peticionários como pelos grupos parlamentares,…

A Sr.ª Odete João (PS): — Mas só essa!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — … e a Sociedade Portuguesa de Matemática tem tanta

autoridade como outra entidade qualquer.

A verdade é que a Sociedade Portuguesa de Matemática disse o seguinte: rejeitou que o programa de

Matemática A de 2014 contrarie profundamente o anterior, uma vez que respeita a mesma estrutura temática e

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