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30 DE MAIO DE 2015

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O Bloco, neste debate, uma vez mais, provou que gosta de mesclas irrazoáveis e inconciliáveis. Isso, sem

dúvida, dá-lhe mediatismo político, mas retira-lhe qualquer laivo de coerência.

Para os Srs. Deputados do Bloco e do PCP a banca privada é o pior de todos os sistemas, excluindo os

demais. Mas a verdade é que a banca privada é o pressuposto da liberdade económica e do funcionamento de

uma economia com saúde, dentro da lógica contemporânea.

Os senhores polvilharam também este debate com a questão da nomeação de Carlos Costa para um novo

mandato à frente do Banco de Portugal. O PS quis retirar-se, e bem, dessa matéria, mas também foi dizendo

alguma coisa sobre isso.

Devo dizer, Srs. Deputados, que o Grupo Parlamentar do PSD não foge também a essa discussão lateral,

mas é preciso dizer que, no fim do dia, o PCP e o Bloco estão contra a nomeação de Carlos Costa, não por

este ser quem é ou por ter feito o que fez ou deixou de fazer, estão e estarão contra qualquer nomeação de

um Governador do Banco de Portugal que exista e subsista numa lógica de regulação independente do

Governo.

No fundo, estão contra a própria existência do Banco de Portugal enquanto entidade de supervisão de

sistema bancário livre e privado, porque defendem, uns com mais coragem, outros de um modo mais

camuflado, que a supervisão e a regulação nem deveriam existir e que todo o sistema bancário deveria ser

chefiado a partir de um departamento governamental.

Resta-nos o Partido Socialista. O Partido Socialista trouxe a debate duas propostas sérias, duas propostas

que tentam, na nossa opinião, de um modo geral, resolver alguns dos problemas do nosso sistema financeiro

e bancário.

Não concordamos com tudo o que lá está, aproveitaremos o debate que se vai seguir para apresentar

algumas alterações, mas o Grupo Parlamentar do PSD viabilizará as duas propostas do Partido Socialista.

Mas o Partido Socialista também tem um problema de definição. É muito difícil perceber o atual Partido

Socialista. Há só uma temática que não deixa dúvidas a ninguém, e estes últimos dias foram, de facto,

elucidativos a esse respeito: quando se trata de lugares, quando há lugares em jogo, o Partido Socialista não

consegue disfarçar uma irritação e ansiedade. Por vezes, este PS parece que se sente dono do regime e que,

quando há uma nomeação, seja ela qual for, só o PS detém o direito natural para escolher aqueles que supõe

mais aptos.

Há cinco anos, o Governo do Partido Socialista escolheu Carlos Costa, que, na altura, era independente. O

Governo do Partido Socialista não ouviu ninguém sobre esta nomeação, há cinco anos, mas hoje exige aos

outros a transparência que não tiveram há cinco anos. Não é curial! Não é curial, Srs. Deputados!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Contudo, queria salientar que as propostas que o Partido Socialista aqui trouxe, no sentido que o Grupo

Parlamentar do PS teve durante o desenvolvimento da Comissão de Inquérito, são propostas sérias, merecem

algumas alterações mas são propostas que o Grupo Parlamentar do PSD encarará numa perspetiva

construtiva e que viabilizará para a nova fase do debate.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — O Sr. Deputado João Galamba pediu a palavra para que efeito?

O Sr. João Galamba (PS): — É para defesa da honra da bancada, Sr. Presidente. É só para dar uma

informação ao Sr. Deputado e Vice-Presidente da bancada do PSD, Carlos abreu Amorim.

Vozes do PSD: — Ah!

O Sr. Presidente (Miranda Calha): — Faça favor, Sr. Deputado.

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