4 DE JUNHO DE 2015

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desperdício alimentar, sejam arredadas, de modo a que possamos garantir alimentos com qualidade,

fornecidos a toda a população, sem desperdício, naturalmente, ou combatendo ao máximo o desperdício.

Só mais uma questão para a qual gostava de chamar a atenção e que não foi aqui muito debatida, que é a

que se prende com o problema das embalagens. As Sr.as

e Srs. Deputados terão presente que Os Verdes já

trouxeram, por diversas vezes, à Assembleia da República, a sua preocupação relativamente àquilo que o

mercado oferece ao nível das embalagens.

Trouxemos aqui um projeto concreto que não tinha a ver com as embalagens relativas a produtos

alimentares, mas, sim, a outros produtos, embalagens absolutamente desnecessárias que enchem o mercado

de resíduos, daquilo que vai diretamente para o lixo.

Sobre a componente alimentar, aquilo que verificamos é uma coisa mais ou menos parecida, só que não

diz respeito apenas à embalagem, em si, mas mesmo ao seu conteúdo. Formam-se aquelas embalagens de

oferta ao consumidor, com uma enormíssima quantidade de produto, aquilo a que chamei «embalagens

hiperfamiliares», não adequadas às várias dimensões familiares, e as pessoas, não tendo outra opção,

compram aquela dimensão de produto embalado, mas, depois, acabam por se alimentar apenas da parte de

que necessitam para a alimentação da sua família, da sua dimensão familiar, e acabam por deitar o resto fora.

Sr.as

e Srs. Deputados, temos de regular o mercado naquilo que concerne às embalagens. Estamos a falar

de coisas extraordinariamente relevantes do ponto de vista do seu impacto ambiental, quer a montante, quer a

jusante, com a produção de resíduos. E julgo que, definitivamente, esta Câmara tem de olhar para esta

matéria com grande seriedade.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Fiquei satisfeita, aliás, nós, Os Verdes ficámos satisfeitos com a

discussão que aqui se produziu. Deu-me a sensação, mas, agora, seguir-se-á a votação, de que todos os

grupos parlamentares irão votar favoravelmente este projeto de resolução de Os Verdes, ou, pelo menos,

viabilizá-lo, e esta unanimidade será importante para que este projeto possa constituir um pontapé de

arranque, de dinamização da matéria do combate ao desperdício alimentar em Portugal, que, como referi, é

um desígnio social e ambiental que todos devemos acolher na nossa ação política.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, não havendo mais inscrições e utilizando os autores

da iniciativa a prerrogativa de procedermos à votação do projeto de resolução no final do debate, peço aos

serviços que acionem o sistema eletrónico para podermos proceder à verificação do quórum de deliberação.

Pausa.

Os Srs. Deputados, que, por qualquer razão, não o puderem fazer, terão de o sinalizar à Mesa e

agradecemos que, depois, assinem junto dos serviços para fazerem o registo presencial, de modo a que seja

considerada a respetiva presença na reunião.

Pausa.

O quadro eletrónico regista 181 presenças, às quais se acrescentam 20, perfazendo 201 Deputados, pelo

que temos quórum para proceder às votações.

Agradecemos aos Srs. Deputados que não se tenham inscrito que assinem, junto dos serviços, para que

não seja contada a falta na reunião.

Vamos proceder à votação do projeto de resolução n.º 1506/XII (4.ª) — Combater o desperdício alimentar

para promover uma gestão eficiente dos alimentos (Os Verdes).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Fica, assim, concluída a nossa agenda de hoje, mas ainda não os trabalhos.

Srs. Deputados, reuniremos, amanhã, dia 4 de junho, pelas 15 horas. A ordem do dia resulta de uma

marcação do PSD e serão apreciados, conjuntamente, na generalidade, as propostas de lei n.os

338/XII (4.ª)