I SÉRIE — NÚMERO 104

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cuidados de saúde. Estes enfermeiros tiveram formação especializada nesta área, pelo que detêm

conhecimentos que permitem acompanhar o processo de parto.

É indiscutível a evolução do nosso País no que respeita à saúde materna e à saúde infantil e, de facto, os

nossos indicadores, na sequência da nossa Revolução, da conquista do direito à saúde, do Serviço Nacional

de Saúde, permitiu uma evolução extraordinária.

A terminar, reiteramos que, estando garantidas as condições de segurança da mãe e do filho e estando

assegurado que os cuidados de saúde que são prestados são de qualidade, entendemos que as mulheres

devem ter a opção de poder decidir qual o tipo de parto que desejam ter.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Almeida.

O Sr. Paulo Almeida (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Quero, em meu nome e no do

Grupo Parlamentar do CDS-PP, cumprimentar os perto de 5000 subscritores desta petição entregue no

Parlamento. É sempre de referir e louvar, acima de tudo, quando um tão grande número de cidadãos se une

em torno de uma atitude cívica como esta.

A petição em causa pretende, conforme se descreve no seu título, desde logo, a manutenção dos partos na

água no Hospital de São Bernardo, em Setúbal, e a extensão desta opção a outros hospitais públicos.

Lendo a petição, os peticionários argumentam que o parto na água é uma alternativa não farmacológica,

com menos dor e mais natural, aos chamados partos instrumentalizados. Entendem ainda que, desta forma,

também o pai da criança participa mais ativamente neste momento tão importante e que, para além do mais,

para o próprio bebé é menos traumatizante, uma vez que passa de um meio líquido, onde cresceu durante

nove meses, para outro até aos braços dos seus pais.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, sabemos, obviamente, que o nascimento de uma criança é um

momento único na vida, é um processo fisiológico natural, mas não isento de riscos, mesmo nos casos em que

a gravidez corre e decorre normalmente, pois, a qualquer momento, durante o trabalho de parto, ou até no

momento da expulsão, pode ocorrer uma qualquer complicação que, nem sempre e muitas vezes não se

consegue prever e tal complicação pode, obviamente, trazer graves consequências tanto para a mãe como

para o bebé.

Assim, é para nós imperativo que a segurança da mãe e do bebé tenham de estar sempre acauteladas.

Portugal, como aqui já foi dito, é um dos países com menor taxa de mortalidade à nascença. Somos um país

de referência a nível mundial em matéria de saúde materno-infantil.

Quer os partos ocorram dentro de água ou fora de água, numa marquesa, ou até numa cadeira anatómica,

o importante é assegurar sempre dois pontos essenciais: um, a autorização previamente concedida pela mãe

num processo de consentimento que deve sempre ser informado; outro, garantir que o hospital, onde o parto

ocorre, tem ali mesmo à disposição da mãe e da sua criança uma equipa multidisciplinar que assegure sempre

uma atuação urgente ou emergente eficaz no momento em que possa surgir uma complicação tantas vezes

imprevisível.

Por isso, Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, para o CDS-PP, a segurança da mãe e do bebé estão

sempre, e em qualquer circunstância, em primeiro lugar. É essencial, independentemente do caso, assegurar

que, num momento tão único, tão bonito, importante e feliz como é o do nascimento de uma criança, não haja

uma transformação em qualquer desgosto ou tragédia, pois a qualidade e a segurança dos serviços prestados

à mãe e ao bebé durante o parto são para nós indispensáveis e inquestionáveis condições que se devem

manter.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Elsa Cordeiro.