I SÉRIE — NÚMERO 104

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A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Quero também, em nome

do Grupo Parlamentar de Os Verdes, saudar os peticionários que apresentaram esta petição à Assembleia da

República.

Aquilo que estes peticionários vêm pedir à Assembleia da República é que discuta a questão dos partos na

água que aconteciam no Hospital de São Bernardo. Os peticionários querem que essa realidade continue e

pedem ainda à Assembleia da República que faça uma reflexão sobre o alargamento desta prática a outros

hospitais públicos.

Como todos sabemos, as petições não são votadas na Assembleia da República, mas esta petição tem o

grande mérito de pôr aqui em discussão uma matéria que de outra forma, muito provavelmente, não estaria a

ser discutida no Plenário da Assembleia da República. E isto é importante, porque já aqui se ouviram as várias

opiniões dos vários grupos parlamentares e eu gostava também de expressar a opinião de Os Verdes.

Por um lado, talvez seja preciso que comecemos a encarar os partos de uma forma diferente, em pleno

século XXI. Julgo que esse caminho tem vindo a ser feito, mas, de facto, é importante falar sem qualquer tipo

de preconceito e de modo perfeitamente humanizado sobre a necessidade de trabalhar para criar bem-estar

no parto.

O parto não tem de ser aquela coisa absolutamente horrível, de momentos de sofrimento e dor das

mulheres, e tudo aquilo que fizermos para contribuir para o bem-estar no parto estará também, naturalmente,

a gerar bem-estar à criança que aí vem, não é verdade, Sr.as

e Srs. Deputados, e até para a mãe e o pai, que

não é coisa menor?!

A Organização Mundial de Saúde já dá umas dicas importantes sobre a forma de criar esse bem-estar no

parto e não deixa de fora a matéria dos partos na água, pois não, Sr.as

e Srs. Deputados?! E todos aqui, julgo,

geramos alguma credibilidade ou muita credibilidade à Organização Mundial de Saúde.

Muitos Srs. Deputados se refugiaram aqui no argumento da segurança, mas, Sr.as

e Srs. Deputados, que

nós saibamos, a experiência do Hospital de São Bernardo não nos deixa margem para receios relativamente a

matérias de segurança. E, de resto, as equipas médicas têm, naturalmente, a palavra final nesta matéria. Se

tivéssemos experiências nesse sentido, até poderia imaginar que o argumento da segurança fosse aqui

invocado, mas nem foi a matéria da segurança que levou à suspensão dos partos na água no Hospital de São

Bernardo.

Portanto, Sr.as

e Srs. Deputados, julgo que temos de dar passos seguros, sem preconceitos,…

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr.ª Presidente.

Como estava a dizer, julgo que temos de dar passos seguros, sem preconceitos, no sentido de gerar bem-

estar no parto. E a matéria dos partos na água, como realidade no Hospital de São Bernardo e noutros

hospitais públicos portugueses, tem, certamente, de voltar a debate na Assembleia da República, porque

também vos quero dizer uma coisa, Sr.as

e Srs. Deputados: o que o público não faz, faz o privado! Mas, aí, já

entramos noutra discussão, não é verdade?!

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, concluímos aqui o debate sobre a petição n.º 432/XII (4.ª).

Srs. Deputados, a próxima sessão plenária realizar-se-á quarta-feira, dia 1 de julho, com início às 14 horas

e 30 minutos, e terá a seguinte ordem de trabalhos:

Em primeiro lugar, serão apreciados em conjunto, na generalidade, a proposta de lei n.º 345/XII (4.ª) —

Aprova o regime do Sistema de Informações da República Portuguesa e os projetos de lei n.os

935/XII (4.ª) —

Sexta alteração à Lei n.º 30/84, de 5 de setembro, alterada pelas Leis n.os

4/95, de 21 de fevereiro, 15/96, de

30 de abril, e 75-A/97, de 22 de julho, e pelas Leis Orgânicas n.os

4/2004, de 6 de novembro, e 4/2014, de 13

de agosto, com a Declaração de Retificação n.º 44-A/2014, de 10 de outubro (Lei-Quadro do Sistema de

Informações da República Portuguesa — SIRP) (PSD e CDS-PP), 997/XII (4.ª) — Aprova o regime de