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2 DE JULHO DE 2015

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(4.ª) — Apresentada por Andreia Sofia dos Santos Nunes (Grupo de Mães Luta Coração e Grandes Corações)

e outros, solicitando à Assembleia da República o retorno das operações cardíacas, com acordo nacional e

vitalício, ao Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa (HCVP).

Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria da Conceição Caldeira.

A Sr.ª Maria da Conceição Caldeira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Antes de mais,

gostaria de saudar os quase 8000 cidadãos que subscreveram a petição n.º 440/XII e que se dirigiram à

Assembleia da República trazendo-nos uma questão de indiscutível relevância, como é a solicitação do

retorno das operações cardíacas ao Hospital da Cruz Vermelha.

Fundamentalmente, os peticionários pretendem a manutenção do acordo entre o Serviço Nacional de

Saúde (SNS) e o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa no sentido de este último continuar a assegurar o

tratamento inicial e sequencial das crianças portadoras de cardiopatias congénitas e sequenciais.

Este tratamento sequencial é particularmente relevante na medida em que muitas crianças operadas no

Hospital da Cruz Vermelha podem continuar a ser seguidas por equipas do mesmo Hospital, o que se justifica

na medida em que, infelizmente, não raro, sofrem de patologias que requerem várias intervenções cirúrgicas.

É de salientar que foi esta a principal preocupação manifestada pelos peticionários durante a audição efetuada

em sede de comissão.

Saliento, igualmente, que o Hospital da Cruz Vermelha se situa no grupo dos hospitais que efetua

intervenções com maior complexidade e menor taxa de mortalidade, apresentando, segundo dados

internacionais, em base comparável, uma taxa de mortalidade média significativamente inferior à europeia.

Dito isto, e respeitando o sentir dos peticionários, a quem uma vez mais manifesto solidariedade, não deixa

de ser verdade que a razão que levou à não renovação do acordo existente com a Cruz Vermelha Portuguesa

ficou a dever-se às recomendações do Tribunal de Contas relativas aos acordos de cooperação, no sentido de

ser obrigatória a realização — e cito — «de estudos de análise custo-benefício na ótica

macroeconómica/social/coletividade», bem como de se proceder ao levantamento da capacidade instalada

nas especialidades objeto dos acordos de cooperação com a Cruz Vermelha de modo a reavaliar a

necessidade da sua celebração antes de a mesma ocorrer.

Aliás, o Tribunal de Contas veio mesmo a considerar que o SNS possui capacidade instalada no âmbito da

cirurgia cardiotorácica.

Estamos, pois, perante uma realidade que, por muito que acompanhemos as preocupações e as

expectativas dos peticionários, não podemos nem devemos ignorar.

Apesar deste condicionamento, importa esclarecer que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e

Vale do Tejo (ARSLVT) implementou um procedimento para garantir que os doentes já referenciados pelo

SNS para a Cruz Vermelha não tivessem de reiniciar novo processo, uma vez que não tinham sido objeto de

intervenção por causa da caducidade entretanto ocorrida do acordo de cooperação.

O Governo foi, assim, sensível a este grave problema e garantiu que os doentes já referenciados pelo

Serviço Nacional de Saúde para o Hospital da Cruz Vermelha não tivessem de reingressar no processo de

marcação de consulta junto do centro de saúde.

Por fim, o PSD espera que esta decisão possa ter diminuído eventuais incómodos e sofrimento que a

aludida intervenção judicial tenha causado aos doentes e seus familiares.

Termino, pois, agradecendo aos peticionários o genuíno exercício de cidadania e manifestando a nossa

compreensão pela preocupação que trouxeram a debate.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz.

A Sr.ª CarlaCruz (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Começamos a nossa intervenção

saudando os mais de 7000 cidadãos que subscreveram esta petição.

Gostaríamos de apelar ao facto de o conteúdo desta petição dever obrigar-nos a todos a refletir nas razões

que levaram à ocorrência desta situação.

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