2 DE JULHO DE 2015

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Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, a qualidade do Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa não está em

causa e é reconhecida nesta área. Certo é que também a qualidade e excelência dos serviços de saúde do

SNS é real e inquestionável, inclusivamente na área da cirurgia cardiotorácica.

O Grupo Parlamentar do CDS-PP entende que, estando assegurada a prestação dos cuidados necessários

em tempo útil, com qualidade e segurança, as capacidades instaladas do Serviço Nacional de Saúde devem

ser eficazmente utilizadas e não subaproveitadas; entende que deve e pode recorrer-se a acordos de

cooperação, seja com o setor social e cooperativo, seja com o setor privado, apenas quando essas garantias

não são asseguradas pelo Serviço Nacional de Saúde; e entende também que têm de ser respeitadas as

recomendações do Tribunal de Contas.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Faça favor de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Dito isto, e a terminar, queria dizer que para nós é claro que o Serviço Nacional de Saúde para ser

sustentável, eficiente e manter padrões de boa qualidade assistencial tem de ser gerido com o máximo rigor e

atender às necessidades de todos os portugueses, com uma resposta equilibrada e harmonizada.

Continuaremos a pugnar por isso, nomeadamente quando está em causa a saúde das crianças.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Helena Pinto.

A Sr.ª Helena Pinto (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda cumprimenta os milhares de cidadãos e de cidadãs que se dirigiram à Assembleia da República no

exercício do direito de petição, trazendo um problema que consideram muito importante e para o qual o Bloco

de Esquerda tem a compreensão devida, porque entendemos que existem pais e mães que querem os

melhores cuidados de saúde para os seus filhos.

Esta questão, no entanto, tem a ver com o acordo de cooperação celebrado entre o Estado e a Cruz

Vermelha Portuguesa. Acontece, como com certeza os Srs. Deputados e as Sr.as

Deputadas estão lembrados,

que este acordo foi objeto de uma auditoria. O Bloco de Esquerda chegou a propor, e foi aprovada por esta

Assembleia da República, uma recomendação ao Governo no sentido da realização de uma auditoria pelo

Tribunal de Contas ao acordo de cooperação celebrado entre o Estado português, o Governo, a Administração

Regional de Saúde e o Hospital da Cruz Vermelha para que fossem absolutamente clarificadas as situações

que vieram a público e que levantaram um conjunto sério de preocupações.

Findo todo este processo, e através das recomendações do Tribunal de Contas, este acordo teve o seu fim.

Ficou, de facto, como aqui já foi dito por diversas vezes, salvaguardado que todas as crianças que tinham

iniciado o seu tratamento no Hospital da Cruz Vermelha o poderiam continuar a fazer. E esse é um facto

importante, porque é preciso acautelar a continuidade na prestação de cuidados.

Sr.as

e Srs. Deputados, fazendo minhas as palavras da Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto, é verdade que

existe instalada no Serviço Nacional de Saúde uma capacidade de excelência também nesta área. E nós aqui

temos de tratar sobretudo da defesa do Serviço Nacional de Saúde e, por isso mesmo, não temos hesitado

nem deixado de levantar a voz quando é preciso exigir ao Governo o reforço dos meios financeiros e

profissionais para que essa capacidade de excelência seja uma realidade para todas e todos os portugueses.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Ivo Oliveira.

O Sr. Ivo Oliveira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero saudar os

peticionários presentes nas galerias.

O tema desta petição é de particular sensibilidade, os termos da mesma são claros — pelo retorno das

operações cardíacas, com acordo nacional e vitalício, com o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa — e os