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2 DE JULHO DE 2015

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A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos prosseguir o debate.

Está inscrito, porque ainda tem tempo, o Sr. Deputado Telmo Correia.

Tem a palavra.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Queria, de uma forma muito serena,

concluir a posição do CDS neste debate, dizendo, em primeiro lugar, que não podemos esquecer-nos que esta

matéria corresponde, de facto, ao interesse nacional, como aqui foi reconhecido, de alguma forma, até por

vozes críticas, como foi o caso do Sr. Deputado Luís Fazenda. Ou seja, termos menos tempo de gestão,

termos um prazo mais curto para a formação do novo governo, termos regras mais claras e resolvermos a

questão dos binacionais corresponde ao interesse nacional.

Também não podemos esquecer, Sr.ª Presidente, que tivemos um apelo claríssimo do Sr. Presidente da

República em relação a esta matéria. Sei que não comove todos os partidos, nem todos olham e ouvem os

apelos do Sr. Presidente da República da mesma forma,…

O Sr. Luís Fazenda (BE): — Até o CDS!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — … mas foi um apelo claro.

Compreendo, no entanto, alguns dos argumentos que aqui foram aduzidos. É verdade, esta é uma altura

complexa para tomar esta decisão.

Diz o Sr. Deputado António Filipe que isto é alterar as regras da prova a meio da prova. Sr. Deputado

António Filipe, apesar de tudo, eu diria que continua a ser atletismo.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Exatamente!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Apesar de tudo, continua a ser atletismo.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Vou concluir, Sr.ª Presidente.

Cortamos no tempo de ir para os blocos, cortamos na cerimónia de entrega das medalhas, mas o tempo de

corrida continua a ser o mesmo.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Também cortam os ténis aos participantes?!

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, vou só terminar uma ideia.

Sr. Deputado João Oliveira, vou confortá-lo dizendo o seguinte: acho, no entanto, que algum do debate que

aqui tivemos e a dificuldade, que já percebemos, de alcançar consenso nesta matéria, designadamente com a

posição que ouvimos do Partido Socialista, talvez resolvam o vosso problema, porque, de facto, não me

parece fácil obter o consenso, ainda que fosse bom e desejável.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, concluímos o debate conjunto, na generalidade, dos projetos de lei

n.os

998/XII (4.ª) (PS) e 1022/ XII (4.ª) (PSD e CDS-PP).

Passamos ao segundo ponto da ordem do dia, que consta da discussão, em conjunto, dos projetos de lei

n.os

545/XII (3.ª) — Melhora as regras de atribuição e altera a duração e montantes do subsídio de

desemprego e subsídio social de desemprego (PCP) e 546/XII (3.ª) — Cria o subsídio social de desemprego

extraordinário (PCP), na generalidade, da petição n.º 401/XII (3.ª) — Apresentada por CGTP-IN —

Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional, solicitando à Assembleia da

República que legisle no sentido de assegurar o direito ao emprego e à proteção social no desemprego, e do

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