9 DE JULHO DE 2015

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Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Deputada Mariana Mortágua viveria com certeza mais feliz se a enorme fraude de que fala pudesse

ser verdadeira. Mas, Sr.ª Deputada, não corresponde à realidade, não há fraude nenhuma!

O Banco Espírito Santo foi resolvido? Sim, Sr.ª Deputada, sem custos para os contribuintes.

Protestos do Deputado do PS Vieira da Silva.

Risos do PS.

E sim, Sr.ª Deputada, o Novo Banco vai ser vendido. Não é o Governo que está a conduzir essa operação,

não tenho nenhuma indicação particular quanto ao resultado dessa operação, mas não tenho nenhuma razão

para supor ela, nesta altura, possa pôr em causa os interesses da estabilidade do sistema financeiro ou

mesmo dos empréstimos que foram realizados pelo Tesouro para a constituição desse Fundo de Resolução.

Posso dizer à Sr.ª Deputada que se trata, em primeiro lugar, de empréstimos; em segundo lugar, que vencem

juros e, em terceiro lugar, que não há razão para irem a dívida pública, na medida em que não correspondem

a responsabilidades do Estado. Não, Sr.ª Deputada, não correspondem a responsabilidades do Estado!

Disse o Sr. Deputado José Junqueiro que retirámos das estatísticas os desencorajados e vários outros

elementos. Eu não retirei nada das estatísticas, Sr. Deputado, rigorosamente nada! As estatísticas do INE são

realizadas exatamente com os mesmos critérios, com as mesmas regras que são utilizadas em qualquer outro

país da União Europeia.

Protestos do PS.

Portanto, Sr. Deputado, não interferimos nas estatísticas.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Já lá vai o tempo!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Não sei, Sr. Deputado, se, da sua experiência, há outras práticas que julga

que este Governo possa ter, mas este Governo não as tem e respeita muito a independência de entidades de

estatística como é o Instituto Nacional de Estatística.

E não, não me vanglorio de pagar menos subsídios de desemprego, Sr. Deputado. O que posso dizer é

que o emprego está a aumentar e, se o emprego está a aumentar, isso deve ser positivo.

O Sr. João Galamba (PS): — Os últimos dados do INE não dizem isso!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Deputado João Galamba, não esqueça a minha observação.

Não há dúvida nenhuma de que temos hoje a possibilidade de constatar que há muitos portugueses que

estiveram desempregados e a receber subsídio de desemprego e que hoje já não têm acesso a essa

prestação.

No tempo em que o Partido Socialista foi Governo, Sr. Deputado, o Partido Socialista mantinha

indefinidamente as prestações de seguro social? Pergunto ao Sr. Deputado, porque não tenho essa memória,

nem tenho conhecimento de que isso exista em nenhum país no mundo.

Portanto, Sr. Deputado, não podemos manter indefinidamente o pagamento desse tipo de prestações, mas

isso não significa que não haja outras formas de valer às pessoas e que estão bem expressas na despesa

social que temos. E temos!

Diz o Sr. Deputado Hugo Lopes Soares que foi a crise que trouxe a austeridade e o sofrimento. Felizmente,

Sr. Deputado, hoje podemos falar de outras coisas. Sei que a oposição — as oposições, melhor dizendo,

porque elas são muito diferentes umas das outras, embora tenham muitos pontos em comum —, as oposições

estão sempre a falar da crise.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — É a vida das pessoas!