9 DE JULHO DE 2015

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… mas não poderá continuar a mentir.

Queria sublinhar um aspeto fundamental para as desigualdades, que é a área da educação. Também aqui,

quatro exemplos muito claros são demonstrativos deste legado: tínhamos 100% de escola a tempo inteiro,

hoje, temos 100% de abandono, num recuo terrível da escola pública, que era uma marca da qualidade da

educação em Portugal; a oferta da formação para adultos registou uma perda de 160 000 adultos, em quatro

anos de governação do atual Governo; no ensino superior público, de 102 000 estudantes que tínhamos

inscritos no ensino superior, hoje, temos apenas 87 000, recuando, mais uma vez, na capacidade de

robustecer a formação superior; finalmente, Sr. Primeiro-Ministro, na investigação científica, há 65% de quebra

nas bolsas e a devastação dos centros de investigação. Tudo isto, Sr. Primeiro-Ministro, ao fim de quatro

anos!

Não vale a pena fingir que estes quatro anos não existiram. Os portugueses, os pais, os professores, os

estudantes e os investigadores lembram-se, não se vão esquecer, sabem o que lhes foi dito e sabem o que

querem. A página vai virar, Sr. Primeiro-Ministro!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para formular as suas perguntas, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Miguel

Santos.

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, falar do estado da Nação é debater

também o estado da saúde em Portugal, como pilar fundamental do regime democrático e como valor

primordial para o bem-estar dos portugueses.

A pergunta que cabe aqui formular é esta: o que é que aconteceu com a saúde em Portugal nos últimos

quatro anos? E a resposta podemos encontrá-la pelos Deputados do PSD, do CDS, do Partido Socialista e

dos outros partidos da oposição. Mas podemos também encontrá-la nos relatórios técnicos e nos relatórios

independentes, como é o caso do relatório ontem divulgado pela Direção-Geral de Saúde, A Saúde dos

Portugueses. Perspetiva 2015, um relatório oficial e formal, técnico, em que se reconhece, muito claramente,

que, na última década, mantém-se a tendência positiva dos principais indicadores de saúde em todas as fases

da vida e que o nível de saúde dos cidadãos tem apresentado ganhos ano após ano.

Mas podemos ver também o relatório de maio de 2015 da OCDE, cuja conclusão refere que o sistema de

saúde português respondeu bem às pressões financeiras dos últimos anos, equilibrando com sucesso as

prioridades da consolidação financeira e a melhoria contínua da qualidade. Mais: mesmo nos anos

subsequentes à crise financeira, foram desenvolvidos esforços ambiciosos de melhoria da qualidade.

Podemos ver, ainda, o relatório da Fundação Calouste Gulbenkian, Um Futuro para a Saúde — Todos

temos um papel a desempenhar, em que se reconhece que, apesar das grandes pressões, o sistema de

saúde tem demonstrado ser extraordinariamente resiliente, mantendo os seus serviços e padrões; ou, ainda, o

Global AgeWatch Index, que coloca Portugal no 23.º lugar, em 96 países, no acesso à saúde, concluindo que

o SNS é um pilar forte, que garante cuidados de saúde de qualidade aos portugueses.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Gostava de o ouvir dizer isso numa fila das urgências!

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Podemos ver a atividade assistencial, as unidades de saúde familiar (USF)

que foram abertas, os cuidados continuados, os sete novos hospitais, a política do medicamento, com a qual

os portugueses pagam o preço mais baixo de sempre pelos medicamentos, a quota dos genéricos aumentou

para 50%, quando estava em 36%, em 2011, chegámos a 6 milhões de isentos de taxas moderadoras ou ao

aumento líquido de 2500 médicos no Serviço Nacional de Saúde.

Mas o que é extraordinário é verificar qual foi o ponto de partida para estes quatro anos. E o ponto de

partida, em 2011, foi um Serviço Nacional de Saúde preso a uma dívida de 3200 milhões de euros, que

gerava, todos os anos, 400 milhões de défice e que se libertou efetivamente, pagando dívidas, saldando

dívidas de 1923 milhões de euros. Na altura, havia empresas que tinham cortado o fornecimento aos

hospitais!…