23 DE JULHO DE 2015

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Sim, Sr.as

e Srs. Deputados, trata-se de espezinhar as mulheres portuguesas e de, com isso, espezinhar

toda a sociedade portuguesa!

Protestos de Deputados do PSD.

Então, é preciso dizer que, imediatamente no início da próxima legislatura, é preciso corrigir esta asneira. E

Os Verdes tudo farão para revogar aquilo que os senhores hoje querem aprovar.

Aplausos de Os Verdes, do PS, do PCP e do BE.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, deixemos os ânimos serenarem para concluirmos as votações.

Pausa.

Srs. Deputados, vamos votar uma proposta de alteração, apresentada pelo PS, às alíneas c) e d) do n.º 2

do artigo 2.º da Lei n.º 16/2007, de 17 de abril, constante do artigo 5.º do texto de substituição, apresentado

pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo ao projeto de lei n.º

790/XII (4.ª) — Lei de apoio à maternidade e paternidade pelo direito de nascer. (Iniciativa legislativa de

cidadãos).

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do CDS-PP, votos a favor do PS e

abstenções do PCP, do BE, de Os Verdes e da Deputada do CDS-PP Teresa Caeiro.

Era a seguinte:

Substituição da expressão «A obrigatoriedade de» por «Se for caso disso» nas alíneas c) e d) do n.º 2 do

artigo 2.º da Lei n.º 16/2007, de 17 de abril, constante do artigo 5.º do texto de substituição.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos proceder à votação, na especialidade, do mesmo texto de

substituição.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Vamos agora proceder à votação final global do mesmo texto de substituição.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD e do CDS-PP e votos contra do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Vozes do PCP: — Uma vergonha!

A Sr.ª Presidente: — A Sr.a Deputada Teresa Leal Coelho pediu a palavra. Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Sr.ª Presidente, queria anunciar que eu e as Deputadas Francisca

Almeida, Joana Barata Lopes e Maria Paula Cardoso apresentaremos uma declaração de voto sobre as

últimas quatro votações.

A Sr.ª Presidente: — Fica registado, Sr.a Deputada.

Tem a palavra a Sr.a Deputada Teresa Caeiro.