10 DE SETEMBRO DE 2015

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Nos últimos tempos, há um novo sentimento a dar fôlego à economia portuguesa, que é o sentimento da

confiança.

Desde o início de 2013, o indicador de confiança dos consumidores tem tido um perfil ascendente e no

último mês de agosto aumentou, mais uma vez, atingindo o seu valor mais elevado desde agosto de 2001.

Também o indicador de clima económico que nos permite aferir a confiança das empresas tem dado sinais

positivos, estando agora ao nível de maio de 2008.

São estes dados que nos fazem ter fundadas razões para acreditar que a economia portuguesa vai

continuar a evoluir de forma ainda mais positiva. A economia portuguesa está francamente a crescer. Em

termos homólogos, comparando com o mesmo período do ano anterior, crescemos há sete trimestres

consecutivos e em cadeia, ou seja, comparando com o trimestre anterior, há cinco trimestres consecutivos.

Estes factos têm um impacto muito real e concreto na vida das pessoas. O emprego, que tem de ser, sem

dúvida, fundamental nas nossas políticas e a principal prioridade depois de um período, sim, muito, muito

difícil, tem demonstrado desde o início de 2013 sinais de inversão da trajetória. Ou seja, desde que a

economia começou a recuperar, o emprego começou a aumentar e o desemprego começou a diminuir.

Sabemos bem que, para aqueles que ainda estão a atravessar a dificílima situação do desemprego,

estamos a falar de um sinal que é, sobretudo, de esperança e é incompreensível que alguém perante esta

esperança possa ficar zangado, irritado ou crispado.

Uma vez enunciados alguns destes factos, torna-se claro que Portugal está numa nova fase de um ciclo,

um ciclo de crescimento, um ciclo de confiança e, acima de tudo, um ciclo de esperança. Não negamos os

anos difíceis que passamos, mas queremos que eles sejam cada vez mais o nosso passado.

A escolha que temos agora é simples e é esta: ou consolidamos este ciclo, vamos em frente e construímos

um Portugal melhor, ou voltamos para trás, regressamos a 2011 e deitamos pela janela fora tudo aquilo que

conseguimos construir. Esta escolha é a que está agora nas mãos dos portugueses.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Segue-se a declaração política do PS. Tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo

Correia.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A crise dos refugiados é, sem

dúvida, a situação que evoluiu de forma mais grave nas últimas semanas. Ela preocupa-nos e revemo-nos no

essencial das declarações expressas hoje pelo Presidente da Comissão Europeia, esperando que, na prática,

as coisas mudem.

Sr.ª Presidente, há um País lá fora que anseia pela mudança de Governo e de governação; há um País lá

fora que luta pelo fim da austeridade, caminho seguido pela coligação PSD/CDS.

Recordemos: a 3 de maio de 2011, Eduardo Catroga afirmou que a negociação do Programa de Ajuda

Externa a Portugal foi essencialmente influenciado pelo PSD e resultou em medidas melhores e que vão mais

fundo do que o chamado «PEC 4».

A 6 de junho de 2011, passado pouco mais de um mês, o já eleito Primeiro-Ministro, Passos Coelho,

afirmou que o seu Governo iria surpreender ao ir mais além das metas acordadas. A verdade é que a

austeridade foi sempre a linha política deste Governo, focada numa estratégia de empobrecimento do País.

Como disse Passos Coelho, em outubro de 2011, «só vamos sair desta situação empobrecendo». E, de facto,

esta foi a única promessa que o Primeiro-Ministro conseguiu cumprir. Na altura, o Governo defendeu o

caminho da austeridade em nome da diminuição da dívida pública e do crescimento económico, mas a

realidade diz-nos que, nos últimos quatro anos, o País conheceu um retrocesso social, económico e financeiro

sem paralelo. A austeridade empobreceu as famílias, asfixiou as empresas e forçou milhares de portugueses a

emigrar.

Os números mostram a dura realidade que o Governo não quer aceitar.

A economia recuou 15 anos, regrediu 6,5%.

A dívida pública disparou 30%, o País deve mais 52 000 milhões de euros do que em 2011.

A carga fiscal atingiu o máximo histórico de 37% do PIB.