10 DE NOVEMBRO DE 2015

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As exportações subiram 4,9% nos bens até outubro deste ano, hoje representam 43% do PIB a preços

constantes, mas, quando nós tomámos posse, as exportações representavam 28,5%; com a troica da

esquerda não sabemos o que vai acontecer.

Sr. Primeiro-Ministro, confirma, por isso, que, se mantivermos este caminho, que os portugueses

escolheram, de estabilidade, de continuidade e de responsabilidade, podemos para o ano crescer ainda mais

do que 1,6%, que está, neste momento, previsto?

Terminando, Sr. Primeiro-Ministro, devo dizer que, para nós, é claro que: por vontade do povo,

prosseguiríamos este caminho de recuperação; por vontade do povo, as coisas iriam para melhor; por vontade

do povo, os sacrifícios não seriam desperdiçados; por vontade do povo, não teremos novos resgastes. E, por

isso, quero dizer-lhe, em nome do Grupo Parlamentar do CDS, que apoiaremos convictamente o Programa

deste Governo e estaremos sempre disponíveis para garantir o compromisso e a estabilidade política

necessária.

Assumimos hoje, Srs. Deputados, aquilo que assumimos sempre no passado: a nossa responsabilidade.

Pudessem aqueles que perderam as eleições dizer o mesmo, ou pudessem aqueles que apenas querem

derrubar um governo mas que não têm coragem política de nele participar dizer o mesmo. Faz toda a

diferença, os portugueses julgarão.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Nuno Magalhães, temos vindo a evidenciar um

nível de recuperação da atividade que se tem mantido dentro daquilo que foram as previsões realizadas pelo

Governo, quer há um ano, quer no que respeita ao Programa de Estabilidade.

Sabemos que tem havido, por parte de outras instituições, alguns ajustamentos, pequenos ajustamentos,

que, no essencial, não mudam o quadro de referência. Quer dizer, depois de termos crescido cerca de 0,9%,

em 2014, tudo aponta para que possamos crescer cerca de 1,6% este ano e que, no próximo ano, esse

crescimento se possa consolidar dependendo a sua ampliação, ou não, de condições de natureza externa que

são sempre ajustáveis em função da data em que as previsões são publicadas. Por exemplo, ainda há pouco

tempo o Fundo Monetário Internacional trouxe novas perspetivas de crescimento, perspetivas mais modestas,

quer para a zona euro, quer para a economia global. E é muito natural que, nesse quadro, as perspetivas de

uma economia que está cada vez mais aberta e a internacionalizar-se possa sofrer variações.

Admitimos, no entanto, que, fora esse quadro exógeno, digamos assim, que tomamos de partida, tal como

ele se vier a revelar, a nossa capacidade para crescer, no que está dependente do esforço de consolidação

interna e do crescimento que vimos observando do investimento, bem como da retoma do consumo interno,

pode sustentar um crescimento superior a 1,6%, em 2016.

Agora, Sr. Deputado, as previsões estão associadas às escolhas políticas e às escolhas macroeconómicas

que são realizadas. Eu não hesitaria em dizer que, nesta altura, com certeza, já estaremos a pagar um certo

preço pela incerteza que rodeia o final deste debate e o que, eventualmente, possa suceder na sequência do

encerramento deste debate. E é compreensível que seja assim, por isso tenho sempre dito que é bom que

possamos esclarecer, com a maior clareza possível, as nossas intenções. Nessa medida, creio que hoje posso

dizer que, se ganharem adesão ideias, como tenho vindo a observar, a ler e a ouvir, que impliquem uma certa

degradação do caminho de consolidação orçamental que temos vindo a praticar e que impliquem um processo

muito mais célere de recuperação de rendimentos do que aquele que pode ser sustentado pelo crescimento

da economia, existirá, por parte dos investidores e dos nossos credores, uma retração que acabará por

penalizar as condições de crescimento da economia portuguesa. E creio também que serão os próprios

portugueses a ditar uma parte dessa menor perspetiva de crescimento, se este tipo de solução se vier a

perspetivar com razoabilidade, com plausibilidade.

As pessoas, hoje, desconfiam porque sabem, de experiência feita e vivida, o que custou no passado querer

dar passos mais largos do que a perna e voluntarismos, incluindo os voluntarismos pré-eleitorais. Por isso,

hoje, retraem-se quando ouvem falar desse tipo de processos. Portanto, não me espantaria que as pessoas,