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11 DE NOVEMBRO DE 2015

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Aplausos do PS.

Palavra dada tem de ser palavra honrada…

Protestos e risos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Sr.as

e Srs. Deputados do PSD e do CDS-PP, peço-vos que tenham o mesmo

comportamento durante intervenção do Secretário-Geral do PS que o PS teve durante as intervenções do

Primeiro-Ministro e dos vossos representantes.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Não seja parcial!

O Sr. António Costa (PS): — Vou repetir. Dissemos e repetimos que ninguém contasse com o PS para

apoiar a continuação das políticas da coligação PSD/CDS. Palavra dada tem de ser palavra honrada e esta é

a primeira razão.

Aplausos do PS e do BE.

A coligação PSD/CDS tem menos Deputados que as restantes bancadas porque teve menos votos que os

demais partidos aqui representados. Quem colocou a maioria em minoria foram os votos livres e soberanos

dos cidadãos eleitores que elegeram os 230 Deputados que compõem a Assembleia da República.

Este é um quadro político novo. A antiga maioria deixou de ser maioria e não pode pretender continuar a

ser o que já deixou de ser.

Aplausos do PS, do BE e do PCP.

Agora, já não se basta a si própria, nem para formar governo, nem para fazer aprovar a legislação da sua

iniciativa, nem tão pouco para aqui impedir aqui a aprovação de legislação que contrarie o seu Programa.

Neste novo quadro parlamentar, a coligação PSD/CDS, para ter maioria, carece sempre de obter o apoio

ou a abstenção tolerante de pelo menos uma, de duas ou mesmo das três outras bancadas.

O ónus de criar condições estáveis de governabilidade cabia, em primeiro lugar, à força política com maior

representação parlamentar, no caso o PSD, que tem mais três Deputados que o PS.

O PSD não conseguiu mais do que renovar a coligação com o CDS. Bem sei que é exatamente o mesmo

que há quatro anos, mas com uma diferença fundamental: é que há quatro anos PSD e CDS formavam só por

si uma maioria e agora PSD e CDS estão em minoria.

Aplausos do PS, do BE e do PCP.

O PSD não foi, por isso, capaz de formar um Governo com apoio parlamentar maioritário. O que aqui nos

apresenta é um Executivo minoritário, que não criou condições de governação estável e duradoura.

Portugal precisa de estabilidade e a coligação PSD/CDS não a assegura. Por isso, este seu Governo não

serve as necessidades do País, Portugal precisa de um outro Governo.

A nossa Constituição ainda não consagra, porque o PSD nunca o permitiu, a figura da moção de censura

construtiva.

Não somos, como a coligação PSD/CDS já demonstrou ser, incapazes de construir uma solução de

maioria, mas não somos mesmo uma oposição como o PSD e o CDS já anunciaram ir ser, animada pelo

revanchismo e focada na obstrução.

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