I SÉRIE — NÚMERO 4

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Aplausos do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Vocês são-no hoje!

O Sr. António Costa (PS): — Srs. Deputados, estavam tão ansiosos por me ouvir, agora, ouçam-me!

Aplausos do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes.

Por isso, o PS anunciou, responsavelmente, na própria noite das eleições, que não inviabilizaria a

formação deste Governo PSD/CDS se não existissem condições para formar um Governo que fosse uma

alternativa real e credível.

Este novo quadro político é também particularmente exigente e responsabilizante para o PS e para todas

as outras forças políticas, que, opondo-se à coligação PSD/CDS, têm de assumir o ónus que o PSD se revelou

incapaz de satisfazer.

Nestas circunstâncias, os portugueses interpelam o conjunto das bancadas que se opõem à coligação

PSD/CDS: estão em condições de viabilizar a formação de outro Governo no atual quadro parlamentar? Pode

esse Governo ter a consistência que só um programa de Governo coerente assegura? Pode esse Governo

beneficiar de condições de governabilidade contra moções de rejeição ou de censura? Pode esse Governo ter

perspetivas de estabilidade ao longo da Legislatura, porque a maioria que o viabiliza também se dispõe a

apreciar conjuntamente os instrumentos fundamentais da ação governativa, como sejam os Orçamentos do

Estado em cada ano?

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Com este acordo, não!

O Sr. António Costa (PS): — Hoje, já conhecemos as respostas a estas perguntas. As bancadas

parlamentares do Partido Socialista, do Bloco de Esquerda, do Partido Comunista Português e do Partido

Ecologista «Os Verdes» garantem o suporte parlamentar maioritário que permite a formação de um Governo

do PS, na coerência do seu programa de Governo, com condições de governação estável no horizonte da

Legislatura.

Aplausos do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes.

Pela parte do PS, sabemos que não ganhámos as eleições,…

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Ah!…

O Sr. António Costa (PS): — … mas sabemos também que não temos o direito de nos furtar à

responsabilidade de procurar assegurar a Portugal aquilo de que Portugal precisa nem de trair a vontade de

mudança daqueles que em nós votaram.

A aprovação da moção de rejeição não é a expressão de uma mera maioria negativa contra o Governo

PSD/CDS, …

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Não!…

O Sr. António Costa (PS): — … nem conduz o País ao impasse ou à ingovernabilidade. Pelo contrário, é a

resposta construtiva que viabiliza um outro Governo, com um programa coerente, credível e consistente, com

condições estáveis de execução ao longo da Legislatura.

Aplausos do PS, do BE e do PCP.