11 DE NOVEMBRO DE 2015

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Nós não nos antecipámos nem impedimos aquilo que cabia ao PSD fazer; nós conseguimos cumprir aquilo

que o PSD não foi capaz de fazer.

Aplausos do PS.

Há uma alternativa com suporte maioritário a este Governo minoritário, há uma alternativa à precariedade

de um Governo sem capacidade de executar o seu Programa, há uma alternativa à instabilidade de um

Governo em contradição com a maioria que se lhe opõe, há, em suma, uma alternativa que serve Portugal.

É verdade que não seria a primeira vez que Portugal teria um Governo minoritário, mas seria a primeira vez

que se formaria um Governo minoritário contra a vontade maioritária de uma maioria parlamentar que

permitisse viabilizar um Governo alternativo.

Aplausos do PS, do BE e do PCP.

No passado, os Governos minoritários só se formaram porque as oposições, no seu conjunto, não lograram

formar um Governo alternativo…

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Eram sempre do PS!

O Sr. António Costa (PS): — … e, no passado, os Governos minoritários só subsistiram enquanto essas

oposições não somaram o seu voto para inviabilizar a sua governação.

E esta não é também a primeira vez que diferentes forças políticas acordam entre si soluções pós-eleitorais

que viabilizem a formação de um Governo. Para não ir mais longe, foi assim que PSD e CDS formaram o seu

anterior Governo.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Mas já tinha sido assim com dois dos Governos de Mário Soares, com os Governos de Durão Barroso e de

Pedro Santana Lopes.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A principal novidade é que, desta vez,…

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Os senhores perderam!

O Sr. António Costa (PS): — … e pela primeira vez, nem PSD, nem CDS concorrem para a maioria que

viabiliza o Governo a formar.

Aplausos do PS, do BE e do PCP.

Mas é também chegado o momento de perceberem, de uma vez por todas, que não gozam do direito

natural a governar e que todas as forças políticas representadas nesta Câmara gozam de igual legitimidade

para apoiar e participar nas soluções de Governo.

Aplausos do PS, do BE e do PCP.

Que, pela primeira vez, possa haver um Governo resultante de acordos parlamentares entre o PS, o Bloco

de Esquerda, o PCP e Os Verdes é, de facto, uma novidade. Uma novidade que valoriza o pluralismo

parlamentar, fortalece a democracia e enriquece as alternativas de Governo. E quero aqui saudar o sentido de

responsabilidade patriótica que o permitiu, garantindo simultaneamente a Portugal a estabilidade governativa