19 DE NOVEMBRO DE 2015

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Assumimos que este caminho é promotor de uma maior exigência e que confere às famílias um poder real

de influência e de parceria com o estabelecimento de ensino.

Cumprimento, pois, os peticionários desta iniciativa, pela forma construtiva como assumiram um papel

importante, como cumpriram e ajudaram a cumprir e como se envolveram para construir soluções que

possibilitem e fortaleçam a liberdade de escolha e potenciem a qualidade da oferta ministrada.

Por último, uma palavra ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, pela defesa

que fez destes educandos,…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.

Como eu dizia, uma palavra ao Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, pela

defesa que fez destes educandos, colocando-os no centro da sua ação política, ao contrário de forças políticas

locais, que, ao votarem contra, demonstraram uma incapacidade de encontrar soluções.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Gabriela Canavilhas.

A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — Sr. Presidente, cumprimento V. Ex.ª e todas as Sr.as

e Srs. Deputados

presentes, com os votos de melhor sessão legislativa possível.

O assunto que a presente petição aqui nos traz e nos denuncia é paradigmático, do ponto de vista da

desresponsabilização e inércia a que chegaram as políticas de educação durante o Governo de Passos

Coelho, em particular as que respeitam ao ensino artístico. Os últimos quatro anos foram marcados por um

gritante empobrecimento da oferta educativa.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — Assistimos à criação de um novo sistema educativo, o da instrução

escolar low cost,…

Aplausos da Deputada do PS Ana Catarina Mendonça Mendes.

… que transformou a educação numa mera formatação de alunos para conhecimentos essenciais e para

treino de exames. É difícil identificar onde Nuno Crato mais falou, face ao descalabro em que deixou as

políticas educativas, mas, sem dúvida, um dos alvos mais atingidos foi o ensino artístico.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Gabriela Canavilhas (PS): — O Curso Profissional de Artes do Espetáculo do Externato Delfim

Ferreira, em Riba de Ave, no concelho de Vila Nova de Famalicão, que existe desde 2008, com contrato de

associação com o Ministério da Educação e Ciência, tinha o direito de esperar da tutela institucional, a quem

compete garantir o correto funcionamento das instituições que avaliza e financia, a função de árbitro e garante

do bom prosseguimento da sua missão educativa, que, de resto, até 2013, foi de grande e de reconhecida

qualidade.

Mas quando surgiram problemas, nomeadamente após a mudança da direção da escola, problemas graves

entre a direção, alunos e pais, que condicionaram o trabalho académico, a comunidade educativa ficou

abandonada e entregue a si própria. Dirigiram comunicações ao Governo, ao Secretário de Estado do Ensino

Básico, à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, etc., e não obtiveram resposta, apenas no final do

ano letivo souberam da existência de uma inspeção. Os problemas arrastaram-se por demasiado tempo, Sr.

Presidente, faltando um acompanhamento de proximidade e a introdução de um fator fundamental nesta