O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 7

40

Aplausos do PS e do BE.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, chegámos ao fim dos nossos trabalhos de hoje. A próxima reunião

plenária terá lugar amanhã, pelas 10 horas, com a seguinte ordem do dia: apreciação do projeto de resolução

n.º 5/XIII (1.ª) — Orientações fundamentais da política externa portuguesa (PSD e CDS-PP); debate conjunto,

na generalidade, dos projetos de lei n.os

2/XIII (1.ª) — Eliminação da impossibilidade legal de adoção por

casais do mesmo sexo (Primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maio, e segunda alteração à Lei n.º

7/2001, de 11 de maio) (BE), 5/XIII (1.ª) — Elimina as discriminações no acesso à adoção, apadrinhamento

civil e demais relações jurídicas familiares, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maio, e

à primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maio (PS), 11/XIII (1.ª) — Alarga as famílias com capacidade de

adoção, alterando a Lei n.º 9/2010, de 31 de maio, e a Lei n.º 7/2001, de 11 de maio (Os Verdes), 28/XIII (1.ª)

— Assegura a igualdade de direitos no acesso à adoção e apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo,

procedendo à segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maio, e à primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31

de maio (PAN) e 31/XIII (1.ª) — Altera o Código do Registo Civil, tendo em conta a adoção, a procriação

medicamente assistida e o apadrinhamento civil por casais do mesmo sexo (BE).

Serão ainda discutidos os projetos de resolução n.os

3/XIII (1.ª) — Plano Ferroviário Nacional (Os Verdes) e

7/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a elaboração de um plano ferroviário nacional (BE).

Haverá votações regimentais às 12 horas.

Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 35 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.

Páginas Relacionadas
Página 0021:
20 DE NOVEMBRO DE 2015 21 O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Srs. Deputados,
Pág.Página 21
Página 0022:
I SÉRIE — NÚMERO 7 22 A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Não fica entre
Pág.Página 22
Página 0023:
20 DE NOVEMBRO DE 2015 23 É por isso que estas alterações têm de ser revogadas e é
Pág.Página 23
Página 0024:
I SÉRIE — NÚMERO 7 24 A Sr.ª Elza Pais (PS): — Tudo, tudo fize
Pág.Página 24
Página 0025:
20 DE NOVEMBRO DE 2015 25 O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, Sr.
Pág.Página 25
Página 0026:
I SÉRIE — NÚMERO 7 26 O Sr. Presidente: — Para pedir esclareci
Pág.Página 26
Página 0027:
20 DE NOVEMBRO DE 2015 27 todas as taxas moderadoras para outros atos, como sejam a
Pág.Página 27
Página 0028:
I SÉRIE — NÚMERO 7 28 Aplausos do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes. <
Pág.Página 28
Página 0029:
20 DE NOVEMBRO DE 2015 29 A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Mas não ficaram por aqui. PS
Pág.Página 29
Página 0030:
I SÉRIE — NÚMERO 7 30 É justo que recordemos hoje, neste debate, a lu
Pág.Página 30
Página 0031:
20 DE NOVEMBRO DE 2015 31 O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!
Pág.Página 31
Página 0032:
I SÉRIE — NÚMERO 7 32 A Sr.ª Susana Amador (PS): — É essa visão de su
Pág.Página 32
Página 0033:
20 DE NOVEMBRO DE 2015 33 Um último aspeto, que é central neste debate, é sobre o v
Pág.Página 33
Página 0034:
I SÉRIE — NÚMERO 7 34 Aplausos do CDS-PP e do PSD.
Pág.Página 34
Página 0035:
20 DE NOVEMBRO DE 2015 35 estabilidade legislativa desvanece-se e percebemos que o
Pág.Página 35
Página 0036:
I SÉRIE — NÚMERO 7 36 Na prática, o que ocorre hoje é o pagamento de
Pág.Página 36
Página 0037:
20 DE NOVEMBRO DE 2015 37 consciência constitui uma violação grave dos direitos ind
Pág.Página 37
Página 0038:
I SÉRIE — NÚMERO 7 38 As intervenções do PSD e do CDS são reve
Pág.Página 38
Página 0039:
20 DE NOVEMBRO DE 2015 39 A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Termino, Sr. Presidente,
Pág.Página 39