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I SÉRIE — NÚMERO 8

40

Pinto, Rubina Berardo, Sérgio Azevedo e Teresa Leal Coelho), votos contra do PSD e do CDS-PP e 2

abstenções (Deputado do PSD Duarte Filipe Marques e Deputada do PS Isabel Oneto).

Aplausos, de pé, do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e das Deputadas do PSD Paula Teixeira

da Cruz e Teresa Leal Coelho.

Neste momento, elementos do público presente nas galerias também aplaudiram.

Peço às pessoas presentes nas galerias o favor de não se manifestarem.

O Sr. Francisco Mendes da Silva (CDS-PP): — Sr. Presidente, dá-me licença que use da palavra?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Francisco Mendes da Silva (CDS-PP): — Sr. Presidente, é para anunciar que irei apresentar uma

declaração de voto sobre o diploma que acabámos de votar e sobre os diplomas congéneres relativamente ao

mesmo tema.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

O diploma que acabámos de votar baixa à 1.ª Comissão.

Srs. Deputados, vamos passar à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 5/XIII (1.ª) — Elimina as

discriminações no acesso à adoção, apadrinhamento civil e demais relações jurídicas familiares, procedendo à

segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maio, e à primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maio (PS).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e de

19 Deputados do PSD (Ana Oliveira, Ângela Guerra, António Leitão Amaro, António Lima Costa, António

Rodrigues, Berta Cabral, Cristóvão Norte, Cristóvão Simão Ribeiro, Firmino Pereira, Inês Domingos, Joana

Barata Lopes, José Carlos Barros, Margarida Balseiro Lopes, Odete Silva, Paula Teixeira da Cruz, Pedro

Pinto, Rubina Berardo, Sérgio Azevedo e Teresa Leal Coelho), votos contra do PSD e do CDS-PP e 5

abstenções (Deputados do PSD Ana Sofia Bettencourt e Duarte Filipe Marques, Deputada do PS Isabel Oneto

e Deputadas do CDS-PP Ana Rita Bessa e Teresa Caeiro).

Aplausos do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, dá-me licença que use da palavra?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, é para informar que eu e a Sr.ª Deputada Teresa

Caeiro iremos apresentar uma declaração de voto.

O Sr. Presidente: — Fica registado.

Este diploma baixa à 1.ª Comissão.

De seguida, vamos votar, na generalidade, o projeto de lei n.º 11/XIII (1.ª) — Alarga as famílias com

capacidade de adoção, alterando a Lei n.º 9/2010, de 31 de maio, e a Lei n.º 7/2001, de 11 de maio (Os

Verdes).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e de

19 Deputados do PSD (Ana Oliveira, Ângela Guerra, António Leitão Amaro, António Lima Costa, António

Rodrigues, Berta Cabral, Cristóvão Norte, Cristóvão Simão Ribeiro, Firmino Pereira, Inês Domingos, Joana

Barata Lopes, José Carlos Barros, Margarida Balseiro Lopes, Odete Silva, Paula Teixeira da Cruz, Pedro

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