I SÉRIE — NÚMERO 8

42

A Sr.ª Ana Sofia Bettencourt (PSD): — Sr. Presidente, é para informar que apresentarei uma declaração

de voto sobre os cinco projetos de lei que acabámos de votar.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Oneto.

A Sr.ª Isabel Oneto (PS): — Sr. Presidente, uso da palavra para o mesmo efeito, ou seja, para informar

que apresentarei uma declaração de voto sobre os cinco projetos de lei que acabámos de votar.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado.

Tem a palavra o Sr. Deputado António Rodrigues.

O Sr. António Rodrigues (PSD): — Sr. Presidente, também uso da palavra para o mesmo efeito, ou seja,

para informar que apresentarei uma declaração de voto sobre os cinco projetos de lei que acabámos de votar.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Barata Lopes.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Sr. Presidente, quero igualmente anunciar à Câmara que entregarei

uma declaração de voto sobre os cinco projetos de lei que acabámos de votar.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, o projeto de lei que acabou de ser votado baixa à 1.ª Comissão.

Srs. Deputados, estão em aprovação os Diários da Assembleia da República, 1.ª série, n.os

105 a 111,

respeitantes às reuniões plenárias dos dias 1, 2, 3, 8 e 22 de julho, 9 de setembro e 21 de outubro da XII

Legislatura e os n.os

1 a 5 respeitantes às reuniões plenárias de 23 e 28 de outubro e 9, 10 e 11 de novembro

últimos.

Submetidos à votação, foram aprovados por unanimidade.

De seguida, o Sr. Secretário Duarte Pacheco vai dar conta de relatórios e pareceres da Comissão Eventual

de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos.

Tem a palavra, Sr. Secretário.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do Tribunal

Administrativo e Fiscal do Porto – Unidade Orgânica 1 – Processo 2807/06.BEPRT1, a Comissão Eventual de

Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos decidiu emitir parecer no sentido de autorizar a Sr.ª Deputada

Isabel Oneto (PS) a prestar depoimento por escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: — Vamos votar o parecer, Srs. Deputados.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, a solicitação do DIAP – 2.ª Secção

– Processo 1840/15.1T9PRD, a Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos decidiu

emitir parecer no sentido de autorizar a Sr.ª Deputada Maria Conceição Ruão (PSD) a prestar depoimento por

escrito, como testemunha, no âmbito dos autos em referência.

O Sr. Presidente: — Vamos votar o parecer, Srs. Deputados.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.