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I SÉRIE — NÚMERO 8

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parentalidade positiva, num país que tem de almejar para as crianças institucionalizadas um laço desejado por

quem se candidata, um laço duradouro e protetor da criança.

A certeza de que a homoparentalidade em nada prejudica o desenvolvimento da personalidade está

também firmada nas famílias que estão nos nossos prédios, nas nossas ruas, nas escolas dos nossos filhos,

que são os nossos filhos e que não consta terem sido objeto de intervenção estadual. Precisamente porque

são a banalidade, no sentido mais belo da palavra, estão no Norte e no Sul, no campo e na cidade,

atravessam classes sociais, são pessoas, somos nós!

Aplausos do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes.

O Estado não pode incitar a sociedade a alimentar preconceitos. Não é a estrutura de um casal que

assegura ou não o lar para uma criança, são as sinergias familiares que são relevantes em cada caso, a ser

avaliado no superior interesse das crianças, seguindo o processo de adoção por casais de sexo diferente ou

de uma adoção singular, já permitida para gays e lésbicas.

Quem discrimina tem o ónus de fundamentar quais as razões para o fazer. O PS está ciente de que não

sobra nada a quem se opõe à igualdade, a atualização da República, a um valor que chegou para ficar, à

responsabilidade gigante deste momento, do qual deve ficar a frase mais forte: as crianças estão aqui, as

crianças estão a ouvir-nos!

O PS está certo de que este projeto de lei vai ao encontro de muita gente e que atravessa as fronteiras dos

partidos aqui presentes.

Como foi escrito pelo Professor Paulo Côrte-Real, há muitas crianças, em Portugal, que têm duas mães ou

dois pais, integradas na sociedade e que veem televisão. Quem se opõe a estas famílias pode não querer ver

estas crianças, mas as crianças vão sempre ver e ouvir essa oposição, porque o telejornal não tem a

«bolinha».

Aplausos do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes.

Aprovar este projeto de lei é acabar com o Estado que faz campanhas anti-bullying homofóbico, ao mesmo

tempo que, num bullying legal, diz a gays e a lésbicas e a crianças: «Tu não és pai!», «Tu não és mãe!»,…

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Bem lembrado!

A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — … «Vocês não podem adotar!», «Não reconhecemos a tua mãe,

como tua mãe!», «Não reconhecemos o teu pai, como teu pai!».

Aprovar este projeto de lei é firmar uma sociedade que integra e que não expulsa, que abraça a

diversidade e não impõe modelos únicos de família, que respeita a diferença contra o medo da diferença!

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Há dias, um jovem gay, na rua, com os olhos embargados em

lágrimas, perguntava-me: «Não vão dizer que não somos uma prioridade, certo? Já há tempo para mim? Já

chegou o nosso tempo?». Já!

Aplausos do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.a Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: É do superior interesse

das crianças ter uma família e viver num ambiente familiar estruturado, saudável e enriquecedor dos mais

diversos pontos de vista.

Em Portugal, existem milhares e milhares de crianças institucionalizadas que, com percursos diferentes e

por razões diversas, perderam ou foram afastadas da sua família biológica. São crianças que foram privadas

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