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I SÉRIE — NÚMERO 8

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É verdade que tivemos durante muitas décadas a aposta no betão, isso é verdade, e que, de facto, a

ferrovia tem uma pegada ecológica das melhores, comparativamente aos outros modelos de transportes. Isso

é verdade. Mas também é verdade que o Governo anterior fez tudo bem feito nesta matéria.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Perdão?!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — E o que é que fez? Para além do Plano Estratégico dos Transportes,

mais tarde fez o PETI3+ (Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas). E este foi conseguido como?

Foi conseguido através de um largo consenso, com todos os stakeholders, com todas as pessoas e

instituições interessadas na matéria e, até, com os grupos parlamentares. Aliás, o Bloco de Esquerda teve

oportunidade de se reunir no Ministério da Economia e de dizer o que pensava e o que pretendia daquilo que

devia ser um plano estratégico de infraestruturas que objetivamente reforçava muito a componente da ferrovia,

nomeadamente a ligação aos portos e o reforço de algumas linhas estratégicas. Mas fazia mais do que isso:

fazia-o de forma sustentável e ponderada.

Por isso, elegeram-se 30 projetos, consensuais, com um orçamento sustentável, ou seja, eram cerca de

5000 milhões que tinham a ver com o Quadro Comunitário de 2014-2020.

Portanto, parece-me injusto dizer que nada foi feito, quando o plano que mereceu o acordo quer das

bancadas parlamentares, quer de todos os stakeholders previa 30 projetos para 2014-2020. Parece-me que

essa é a forma racional, ou seja, é não cometer as loucuras do passado.

E agora passo à forma. Nós tivemos, de facto, um plano rodoviário nacional. É necessário ter um plano

ferroviário nacional sustentável e ponderado, porque — não vá o diabo tecê-las — podemos ter um outro

governo socialista, com um ministro e um secretário de Estado voluntarioso que resolvam fazer todo o plano

ferroviário nacional numa legislatura, como sucedeu com o plano rodoviário nacional, quando a dívida pública

já ia perto de 100% e se transformou naquilo que hoje conhecemos como as famigeradas PPP, com a fatura

que trazem para a contabilidade pública. Isto porque, lembremo-nos, foram oito subconcessões feitas entre

2008 e 2010 para pagar em 2014 e que desequilibraram o modelo. Portanto, nós não queremos cometer esse

erro.

Para além de que, como já aqui foi dito, e bem, temos de ter uma visão integrada de todas as modalidades

de transportes: ferrovia, aéreo, marítimo e de passageiros. Essa deve ser a visão, e essa é a visão moderna.

Isto para dizer que, quanto ao tempo, também não percebo. A não ser que o Partido Ecologista «Os

Verdes» e o Bloco de Esquerda, não tendo conseguido pôr esta matéria no tal acordo dos partidos perdedores

que agora querem ser governo, venha agora pela «janela» tentar condicionar o Partido Socialista

apresentando um projeto de resolução que recomenda ao Partido Socialista aquilo que não conseguiram pôr

no acordo. Essa é matéria que desconheço, é um caminho que os senhores escolheram com os amigos que

quiseram escolher. Eu não gosto nem do caminho nem dos amigos e, portanto, entendam-se, porque da

nossa parte não merecerá nenhum acordo. Mas é pena. Podemos discutir estes temas de forma integrada e

sustentável para a economia nacional, o que, além de tudo o resto, é fundamental para mudarmos o

paradigma dos transportes, apostando numa ferrovia sustentável quer económica, quer ambientalmente.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Conforme o PCP sempre sublinhou, a

ferrovia é uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento, a coesão territorial e a qualidade de vida.

Sendo estruturante do território, a ferrovia tem de ser pensada como um todo, verdadeiramente em rede,

numa ótica de planeamento estratégico e numa perspetiva de avanço e desenvolvimento quer na sua

dimensão, quer na sua qualidade, servindo as populações, setores produtivos, centros de atividade

económica.

Por outro lado, e não menos importante, se é verdade que a articulação entre modos de transporte é crucial

e indispensável, não é menos verdade que a ferrovia tem de ser considerada como tal, como rede ferroviária,

como sistema ferroviário de forma coerente e integrada, mas com a sua especificidade, não como um parente

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