Quinta-feira, 26 de novembro de 2015 I Série — Número 9

XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)

REUNIÃOPLENÁRIADE25DENOVEMBRODE 2015

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos

Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Idália Maria Marques Salvador Serrão

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 13

minutos. Deram entrada na Mesa os projetos de lei n.

os 42 a

51/XIII (1.ª), as apreciações parlamentares n.os

9 e 10/XIII (1.ª) e os projetos de resolução n.

os 15 a 17/XIII (1.ª).

Em declaração política, o Deputado João Galamba (PS) saudou a indigitação do Secretário-Geral do PS, António Costa, para Primeiro-Ministro e criticou a governação da coligação PSD/CDS-PP ao longo dos últimos quatro anos, realçando o corte do subsídio de Natal e o incumprimento do crédito fiscal. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Paulino Ascenção (BE), Duarte Pacheco (PSD), Paulo Sá (PCP) e Cecília Meireles (CDS-PP).

Em declaração política, a Deputada Mariana Mortágua (BE) insurgiu-se contra o Presidente da República por ter levado 50 dias para indigitar o Secretário-Geral do PS, António Costa, para Primeiro-Ministro e chamou a atenção para o que se passou nesse período, tendo, no fim, respondido a pedidos de esclarecimento dos Deputados António Filipe (PCP) e Berta Cabral (PSD).

Em declaração política, o Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) lembrou a efeméride dos 40 anos do 25 de Novembro de 1975 e a sua importância para a consolidação da democracia, tendo criticado o PS por não se ter associado à sua comemoração e evocação. No fim, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Carlos Abreu Amorim (PSD) e Carlos César (PS).

Em declaração política, a Deputada Carla Cruz (PCP) condenou medidas na área da saúde recentemente tomadas pelo Governo em funções relativas ao desinvestimento no SNS e ao investimento no setor social, após o que respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Moisés Ferreira (BE), Miguel Santos (PSD) e Luísa Salgueiro (PS).

Em declaração política, o Deputado Manuel Frexes (PSD) falou acerca das comemorações da efeméride do 25 de Novembro de 1975, tendo em conta a sua importância e consequências para o País, criticando o PS por não se lhes ter associado. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Pedro Delgado Alves (PS) e Hélder Amaral (CDS-PP).