Sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 I Série — Número 13
XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)
REUNIÃOPLENÁRIADE3DEDEZEMBRODE 2015
Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues
Secretários: Ex.mos
Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Idália Maria Marques Salvador Serrão
S U M Á R I O
O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 5
minutos. Concluiu-se o debate do Programa do XXI Governo
Constitucional, tendo usado da palavra, a diverso título, além dos Ministros do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Vieira da Silva), da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Manuel Heitor) e da Presidência e da Modernização Administrativa (Maria Manuel Leitão Marques), os Deputados Catarina Martins (BE), João Oliveira (PCP), Paulo Portas (CDS-PP), André Silva (PAN), Adão Silva (PSD), Rita Rato (PCP), José Moura Soeiro (BE), Diana Ferreira (PCP), Isabel Pires (BE), João Paulo Rebelo (PS), Luís Monteiro (BE), Miguel Tiago (PCP), Nilza de Sena (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Joana Mortágua (BE), Paula Santos (PCP), Jorge Falcato Simões (BE) e Carlos Abreu Amorim (PSD).
Após interrupção da sessão, na fase de encerramento do debate, intervieram os Deputados André Silva (PAN), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Jerónimo de Sousa (PCP), Telmo Correia (CDS-PP), Pedro Filipe Soares (BE), Carlos César (PS), Pedro Passos Coelho (PSD) e o Ministro dos Negócios Estrangeiros (Augusto Santos Silva), tendo, no final, sido rejeitada a moção de rejeição n.º 5/XIII (1.ª) — Do Programa do XXI Governo Constitucional (PSD e CDS-PP) a).
Deu-se, ainda, conta da entrada na Mesa do projeto de resolução n.º 29/XIII (1.ª).
O Presidente encerrou a sessão eram 17 horas e 4 minutos.
a) A retificação aos resultados anunciados desta
votação encontra-se publicada no DAR n.º 19.