10 DE DEZEMBRO DE 2015

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A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — … quer a escola precise quer a escola não encontre para eles uma

ocupação dignificante.

O CDS-PP defende uma gestão estável e criteriosa das carreiras, que permita, no limite, em vez da

desocupação, a requalificação para aceso a outras carreiras na Administração Pública,…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — … tendo em conta que a pressão demográfica não aliviará e que

parte da resposta deverá passar por dar às escolas maior autonomia nestas matérias.

Aplausos do CDS-PP e do Deputado do PSD Amadeu Soares Albergaria.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, em

nome do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», quero saudar os peticionários, a Federação

Nacional de Professores e todos os docentes que subscreveram esta petição.

Em segundo lugar, quero dizer o seguinte: de facto, há aqui duas visões muito distintas sobre a educação.

Ver a educação como uma despesa é destrutivo; ver a educação como um investimento é construtivo. O

Governo anterior viu, permanentemente, a educação como uma despesa. Ora, vendo a educação como uma

despesa, começou a pretender cortar, cortar, cortar. E, assim, tomou uma série de medidas, designadamente,

o aumento do número de alunos por turma e umas revisões curriculares de que todos nos lembramos, e

também, entre tantas outras coisas, esta extensão do regime de requalificação aos docentes, uma absoluta

antecâmara, como sabemos, para o despedimento: num primeiro ano, a ganharem 60% do vencimento,

depois 40% do vencimento e, a seguir, para a rua.

E isto, de facto, Sr.as

e Srs. Deputados, não se compadece com uma aposta rigorosa na educação, em

função das necessidades do País e em função de algo fundamental, que é a dignificação do corpo docente.

Muito se falou aqui sobre a dignificação dos docentes, mas, em relação ao Governo anterior, como todos

sabemos, muito se espezinharam os professores e os docentes deste País. E isto é uma das coisas que tem

de mudar neste País.

Estamos, portanto, em tempo de corrigir erros cometidos pelo Governo anterior. É este o tempo que

vivemos hoje, e, neste caso, é fundamental assumirmos a necessidade da revogação da requalificação dos

docentes.

Por outro lado, não conseguimos compreender como é que as Sr.as

e os Srs. Deputados do PSD e do CDS

continuam a afirmar falsidades, querendo convencer, já não sei quem, de que são verdades.

O Sr. Deputado do PSD veio aqui dizer que os professores na requalificação são 15, mas esqueceu-se de

um número: são 154, Sr. Deputado, não são 15! São mais 139 da segurança social, Sr. Deputado! Portanto,

há aqui uma realidade que os senhores permanentemente tentam esconder.

Depois, também foi aqui afirmada perentoriamente uma falsidade, porque, na verdade, todos sabemos que

os professores de quadro de zona pedagógica que foram colocados na carreira não foram reposicionados.

São pessoas, muitas vezes, com 25 anos de trabalho que ganham pelo 1.º índice.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Portanto, os senhores gostam de continuar a construir castelos,

como se tivessem construído algo de jeito na educação, quando, na verdade, tudo fizeram e tudo trabalharam

numa lógica destrutiva.

É a tal coisa, Sr. Deputado: viram sempre a educação como uma despesa. E o País só perdeu com isso.

Agora, estamos em tempo de ganhar e de ver a educação como um investimento que se faz no País, para

ter lugar um futuro neste País.

Aplausos de Os Verdes, do PS e do PCP.