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12 DE DEZEMBRO DE 2015

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Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Mais de 10 000 peticionários

reclamaram que a Assembleia da República discutisse e recomendasse ao Governo a construção urgente do

IC35, e é isto mesmo que o Bloco de Esquerda aqui está a fazer.

Começo por saudar os peticionários — mais de 10 000 — e as populações de Penafiel, de Castelo de

Paiva, de Marco de Canavezes, de Cinfães, entre outras, e saudá-los pela sua justa e longa luta. Justa,

porque quem conhece a estrada nacional n.º 106, quem conhece aquela região, sabe que não se pode admitir

que uma estrada, como é o caso da estrada nacional n.º 106, continue a ser o palco de um acidente a cada

dois dias, ou o palco de uma vítima a cada seis dias. É este o grande problema ou um dos grandes problemas

da estrada nacional n.º 106: o seu elevado tráfego, a sua elevada sinistralidade.

Assim como não podemos admitir que essa mesma estrada nacional n.º 106 continue a representar uma

espécie de martírio para quem, todos os dias, tem de fazer 5, 6, 10 km, naquela estrada, e demora 40, 50 ou

60 minutos, para percorrer esses poucos quilómetros.

Dizíamos também que é uma longa luta porque há muito que se reconhece a insuficiência da estrada

nacional n.º 106 e há, pelo menos, 15 anos que se reconheceu e se admitiu a necessidade da construção do

IC35. Mas toda a gente sabe que, da mesma forma que «de boas intenções está o inferno cheio», também de

muitas promessas está a população cheia. E é isso que se tem visto nos últimos anos, apenas promessas,

promessas no papel que nunca chegaram à realidade e nunca saíram do papel. Aliás, olhando para o último

Governo PSD/CDS, podem continuar a dizer o mesmo: apenas promessas!

O PETI3+ (Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas 2014-2020), que foi um enorme instrumento

de propaganda, serviu, aliás, para o ex-Ministro Pires de Lima vir apenas dizer que iria fazer investimento —

foi o investimento no papel e pouco mais do que isso — e serviu para continuar essa promessa, que não sai

do papel. E, por isso, é altura de mudar o paradigma, é altura de mudar a forma como enfrentamos este

problema.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Concluirei, Sr. Presidente, dizendo que é preciso que o atual Governo

proceda à urgente construção do IC35, mas que combine também essa construção com a variante à estrada

nacional n.º 222, que liga Castelo de Paiva à A32, e também a urgente construção da variante Feira/Arouca, o

que resolveria muitos problemas e constrangimentos a esta região.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Jesus.

O Sr. Fernando Jesus (PS): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nesta que é a minha primeira intervenção

no Plenário da Assembleia da República, nesta Legislatura, não quero deixar de saudar e apresentar os meus

cumprimentos ao Sr. Presidente, mas também a todas as Sr.as

Deputadas e a todos os Srs. Deputados,

fazendo votos para um bom exercício de mandato.

Aproveito, igualmente, para saudar todos os subscritores da petição, que, hoje, fomos chamados a apreciar

na Assembleia da República e saudar as iniciativas legislativas que foram apresentadas sobre a necessidade

de construção do IC35.

A estrada nacional n.º 106 há muito que deixou de ser um itinerário em condições de servir as populações,

deixou de ser uma solução de mobilidade viável, criando hoje enormes problemas ao nível do escoamento de

tráfego que nela circula diariamente, em particular do tráfego de pesados e de mercadorias, e os problemas

rodoviários têm vindo a agravar-se, transformando essa estrada numa das vias com maior risco de

sinistralidade da região, que abrange os municípios de Penafiel, Marco de Canavezes, Castelo de Paiva,

Cinfães, Arouca e Vila da Feira.

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